É aspiração nacional Lula retomar o governo, diz Rui Falcão em ato na Bahia

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O presidente nacional do PT, Rui Falcão, disse nesta quarta-feira, 11, em ato na Bahia, que o partido ainda não tomou a decisão sobre uma eventual candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República.
 
Em evento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em Salvador, onde Lula está presente, Falcão disse que apesar de ainda não haver uma decisão, a candidatura de Lula é uma aspiração nacional. "O PT ainda não tomou a sua decisão, embora sinta que é aspiração nacional que o presidente Lula retome o governo do País através de eleição direta", afirmou.
 
O presidente da legenda destacou que o PT defende a cassação do presidente Michel Temer (PMDB) e a antecipação das eleições de 2018. Ele também levantou críticas à Justiça e disse que os militantes precisam montar uma força-tarefa para defender Lula. "Essa justiça parcial não merece nossa consideração, por guiar um processo sem provas", disse Falcão, em referências aos processos nos quais o ex-presidente é réu.
 

Governadores pedem presença de Forças Armadas nos presídios e fronteiras

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Em reunião com o presidente Michel Temer no Palácio do Planalto, governadores das regiões Norte e Centro-Oeste pediram ao governo federal a presença de militares não apenas para a inspeção nos presídios estaduais, mas também nas fronteiras para combater o narcotráfico.
 
"Toda a situação prisional brasileira, a violência no Brasil, todo mundo sabe que vem do tráfico de drogas. E essa droga entra pelos nossos Estados", disse o governador de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB), após a reunião.
 
Temer recebeu governadores e secretários de segurança do Amapá, Rondônia, Acre, Roraima, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Pará e Tocantins para tratar da questão.
 
Segundo Confúcio Moura, os governadores vão apresentar ainda nesta quarta-feira (18) um pedido conjunto de atuação das Forças Armadas nos presídios - e de tropas do Exército nas fronteiras. "A única solução é o Exército na fronteira. Pedimos a presença do Exército nas fronteiras, e o presidente prometeu nos atender", disse. "Todos os Estados, estamos com a corda no pescoço. Ninguém dorme um sono tranquilo", admitiu o governador
 
De acordo com Moura, o Planalto também se comprometeu a ajudar no pagamento de diárias para policiais militares que fizerem patrulhamento nas ruas. "Não temos condição de manter essas despesas sozinhos. Estamos diante de uma situação de emergência e desmoralização nacional e internacional", ressaltou o governador.

PCdoB decide apoiar Rodrigo Maia para a presidência da Câmara Federal

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Um dos principais aliados da ex-presidente Dilma Rousseff durante o processo de impeachment no Congresso, o PCdoB decidiu apoiar oficialmente a candidatura de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência da Câmara. A decisão foi tomada nesta terça-feira, 17, após uma reunião da bancada - formada por 12 deputados - e será comunicada nessa quarta-feira, 18, ao PT e PDT pelo líder Daniel Almeida (BA).
 
Sem o apoio formal dos partidos de oposição, o PDT lançou nesta terça-feira a candidatura do deputado André Figueiredo (CE). Mesmo sem chance de vitória e com dificuldade de unificar o campo oposicionista, o PDT insiste na candidatura para marcar posição e reforçar a pré-candidatura de Ciro Gomes ao Palácio do Planalto em 2018.
 
Dividido, o PT ainda discute qual será sua posição oficial. Com 57 deputados e a segunda maior bancada na Casa, o partido tem direito a um lugar na Mesa Diretora.

MPF firma acordo de leniência com Rolls-Royce e empresa vai ressarcir Petrobras

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O Ministério Público Federal (MPF) confirmou ontem (17) que firmou acordo de leniência com a empresa Rolls-Royce, holding britânica do grupo Rolls-Royce, relativo a atos ilícitos praticados para beneficiar empresas do grupo e investigados pela força-tarefa da Operação Lava Jato. O acordo foi fechado na última sexta-feira (13) e será submetido à homologação da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

O acordo com o MPF prevê que a empresa pague R$ 81 milhões diretamente à Petrobras para ressarcir a estatal pelos prejuízos causados, no prazo de 90 dias a partir da homologação. O número inclui os lucros líquidos obtidos pela Rolls-Royce em seis contratos mantidos com a Petrobras, no valor de R$ 39 milhões, somados ao total pago a título de comissão a intermediários contratados para atuar junto à estatal, que chega a mais de R$ 20 milhões.  Além disso, a empresa vai pagar uma multa prevista na Lei de Improbidade, equivalente a uma vez o valor das comissões dos intermediários.

No início de 2015, a Rolls-Royce entregou ao MPF os resultados de uma investigação interna promovida por escritório especializado. A entrega foi espontânea e na ocasião a empresa se colocou à disposição das autoridades brasileiras para esclarecerimentos e indicou interesse em arcar com sua responsabilidade.

Além de ressarcir a Petrobras pelos prejuízos e de colaborar com as investigações, o acordo também define mecanismos para assegurar a adequação e a efetividade das práticas de integridade da empresa, com o aprimoramento de seus programas de compliance, ou seja, de conformidade com leis e regulamentos externos e internos.

Acordo global

O acordo firmado entre a Rolls-Royce e o MPF faz parte de um ação global da empresa. Foram firmados acordos nos Estados Unidos e Reino Unido, locais em que a Rolls-Royce tem sede. Nesses países, a empresa relatou detalhes sobre pagamentos feitos a intermediários em onze países, além do Brasil.

Governo do RN vai contratar 700 agentes penitenciários para conter crise

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O Governo do Estado definiu, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (17) no Gabinete Civil, as medidas emergenciais para dominar a crise na Penitenciária de Alcaçuz.
 
Entre as ações, está a contratação de 700 agentes penitenciários temporários; a construção de obstáculo dividindo os pavilhões 4 e 5 de todos os demais; aplicação de brita e asfalto no perímetro externo da penitenciária e o encaminhamento do anteprojeto de lei para convocação de reservistas para o serviço ativo da PM. 
 
Estão designados para execução das medidas emergenciais as secretarias de Segurança, Justiça, Administração, Infraestrutura, PGE, CGE, DER-RN, PMRN e Gabinete Civil.
 
A crise ente detentos de facções inimigas acontece na Penitenciária de Alcaçuz desde sábado (14) e até agora, o Governo do RN contabiliza 26 mortos.

Odebrecht vai desencadear na Operação Lava Jato delações no núcleo político

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A mega delação premiada da Odebrecht - que envolve 77 executivos e aguarda homologação da Justiça - deve desencadear uma nova fase de colaborações na Operação Lava Jato: a do núcleo políticos da organização criminosa acusada de corrupção na Petrobrás.
 
Procuradores da República, das forças tarefas de Brasília, Curitiba e Rio de Janeiro, estão preparados para um aumento da procura por acordos de delação, por assessores e ex-assessores de políticos, em especial, de parlamentares.
 
"O maior espaço que se existe hoje para delações é para assessores de políticos e políticos. Quanto antes eles procurarem por um acordo, mais benefícios podem obter", afirmou um investigador, em reservado.
 
A Lava Jato, em Curitiba, fechou em três anos de investigações 71 delações premiadas. Dessas, apenas duas de políticos: a do ex-líder do PT no Senado Delcídio Amaral - que falou, após ser preso em flagrante - e a do ex-presidente da Transpetro e ex-deputado Sérgio Machado.
 
Outro político que fez acordo de delação com a Lava Jato é o ex-deputado federal Pedro Corrêa, ex-líder do PP, condenado no mensalão, em 2012, e pelo juiz federal Sérgio Moro, no caso Petrobras, em 2016. Sua delação, no entanto, aguarda homologação no Supremo Tribunal Federal (STF).
 
Organização
 
No decorrer das investigações da Lava Jato, quem buscou primeiro um acordo de colaboração dentro do seu núcleo de atuação na organização criminosa denunciada, acabou obtendo os melhores benefícios.
 
"Os primeiro agentes públicos que procuraram a força-tarefa, ou os primeiros empresários, os primeiros operadores, tiveram muito mais benefícios do que os outros. Assessores de políticos e políticos que tiveram envolvido com alguma corrupção, devem buscar a Procuradoria", disse o investigador.
 
Segundo as investigações da Lava Jato, uma organização criminosa formada por quatro núcleos (político, agentes públicos, empresários e operadores) fraudou contratos da Petrobras e desviou de 1% a 3% de propinas para políticos e partidos que fatiaram o comando da estatal e geraram um rombo de mais de R$ 40 bilhões, em 10 anos.