Após três dias, Temer fala pela primeira vez sobre massacre em Manaus

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Pressionado por vários setores da sociedade e do governo, o presidente Michel Temer quebrou o silêncio nesta quinta-feira, 5, e, pela primeira vez, falou publicamente sobre o massacre ocorrido no último domingo, 1º de janeiro, no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, e reforçou algumas das ações que o governo federal deverá empenhar para amenizar os problemas enfrentados no sistema prisional. 
 
O pronunciamento do presidente ocorreu na abertura do encontro, realizado no Palácio do Planalto, com representantes do núcleo institucional do governo. No início de sua fala Temer destacou o repasse de R$ 1,2 bilhão do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) aos Estados, conforme previsto em Medida Provisória editada em dezembro do ano passado. Além disso, anunciou a liberação de recursos para cinco novos presídios federais.
 
"Levaremos adiante a construção de mais cinco presídios federais para lideranças de alta periculosidade. A ideia é que haja 200 vagas em cada presídio", disse Temer. "Isso vai custar de R$ 40 milhões a R$ 45 milhões por unidade. Hoje a questão da segurança pública ultrapassou os limites do Estado e gera preocupação nacional. Teremos recursos para essa matéria, sem invadir competência dos Estados. Vamos estar presentes com auxílio federal em todas essas questões", ressaltou. 
 
Ele também anunciou a liberação de R$ 150 milhões para instalação de bloqueadores de celular em 30% dos presídios de cada Estado. Segundo ele, nos próximos dias deverá ser definida uma data para assinatura e formalização dos repasses e adesão dos Estados ao plano nacional de segurança pública que deverá ser anunciado até o final deste mês. 
 
Também foi determinado que recursos destinados a Estados serão usados para construir presídios com unidades separadas para crimes de menor e maior potencial criminoso. "A União ingressará fortemente nessa matéria, embora segurança seja cabível aos Estados."
 
No discurso, o presidente também solidarizou com famílias de presos mortos em Manaus e chamou o episódio de "acidente pavoroso". Em diversos momentos, ele adotou, contudo, a estratégia de não trazer para o "próprio colo" o problema ocorrido na capital amazonense e ressaltou que a segurança dos presídios cabe aos Estados, mas que há "necessidade imperiosa" da União de ingressar nesse sistema de segurança.
 
"A preocupação gerada faz com que todos nós tenhamos ciência e consciência de que se trata de problema nacional. Em Manaus, o presídio era privatizado, e, portanto, não houve responsabilidade muito clara, objetiva dos agentes estatais", afirmou. O presidente também ponderou que praticantes de delitos de menor potencial ofensivo não deveriam ficar perto daqueles com grande potencial ofensivo.
 
Participaram da reunião do núcleo institucional os ministros Alexandre Moraes (Justiça); Henrique Meirelles (Fazenda); Raul Jungman (Defesa); Sérgio Etchegoyen (GSI); Torquato Jardim (Transparência); José Serra (Relações Exteriores) Márcio Freitas (Secom); Eliseu Padilha (Casa Civil), entre outros.
 
Massacre
 
A guerra entre facções criminosas no Compaj começou na tarde de domingo, 1º de janeiro, e durou 15 horas. Foi a maior matança em prisões do País, após o massacre do Carandiru, em São Paulo, que deixou 111 mortos em 1992. 
 
Naquele ano, Temer foi chamando pelo então governador Luiz Antônio Fleury Filho para retornar à Secretaria de Segurança Pública - que já havia ocupado na gestão de Franco Montoro - e conter a crise. À época, Temer era procurador-geral de São Paulo
 
Um relatório produzido pelo Ministério da Justiça, por meio do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, já apontava, em dezembro de 2015, que os presos se "autogovernam" nos presídios amazonenses e que a ação da administração penitenciária no Estado era "bastante limitada e omissa diante da atuação de facções criminosas". 
 
Em outubro, o chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sérgio Etchegoyen, também apresentou um mapa detalhado, em reunião com representantes dos três Poderes, sobre a organização desses grupos nos presídios do País.
 
Nesta quinta-feira, o presidente Michel Temer afirmou que a União está sendo muito demandada a prestar socorro em matéria de segurança pública. Em sua fala na abertura de reunião sobre o tema, o presidente disse que, não fosse a atuação de tropas federais, como a Força Nacional de Segurança e as Forças Armadas, a Olimpíada do Rio corria risco. 
 
"Se a segurança é de nível estadual, a preocupação dos últimos tempos faz com que tenhamos ciência de que se trata de um processo nacional", afirmou. Segundo Temer, todos os pedidos de envio de tropas federais feitos por Estados e municípios foram atendidos.

Itep identifica mais três corpos de detentos da Penitenciária de Alcaçuz

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O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) identificou nesta quinta-feira (19), mais três corpos dentre os 26 retirados da Penitenciária Estadual de Alcaçuz durante a rebelião na unidade prisional ocorrida no domingo passado.  Os corpos foram identificados como Carlos Cleyton Paixão, Francisco Adriano Morais dos Santos e Anderson Matheus Félix dos Santos. Todos foram reconhecidos graças a exames papiloscópicos. Até o momento o Itep conseguiu fazer a identificação de 19 dos 26 corpos.  
 
Os outros 16 são de Tarcisio Bernardino da Silva, Antônio Barbosa do Nascimento Neto, Jefferson Souza dos Santos, Jefferson Pedroza Cardoso, Anderson Barbalho da Silva, George Santos de Lima, Diego de Melo Ferreira, Luiz Carlos da Costa, Eduardo Reis, Charmon Chagas da Silva, Diego Felipe Pereira, Lenílson de Oliveira Pereira da Silva, Marlon Pietro do Nascimento, Cícero Israel de Santana, Felipe René Silva de Oliveira e Willian Andrei Santos de Lima.
 
O trabalho de identificação conta com o apoio da Polícia Federal, que enviou papiloscopistas para ajudar no processo. A expectativa é de que mais corpos sejam identificados na quinta (19) e sexta-feira (20).

Homem é preso com munição na área externa da Penitenciária de Alcaçuz

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Um homem com um grande número de munições foi preso em flagrante na noite desta quinta-feira (19) nas proximidades da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Grande Natal. A prisão foi feita por agentes da Força Nacional, responsável pelo patrulhamento da área externa da maior unidade prisional do estado.

A polícia acredita que o homem jogaria a munição para o interior do presídio, onde facções criminosas estão em confronto desde o sábado passado. Pelo menos 26 detentos já morreram em função do conflito.

Em entrevista à TV Ponta Negra, o homem afirmou que era ligado ao PCC. Ele não contou se tinha a intenção de jogar a munição para dentro da penitenciária.

Virgolino confirma mortes em novo confronto em Alcaçuz

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O Secretario de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte (Sejuc), Wallber Virgolino, confirmou a morte de detentos durante confronto entre facções criminais, nesta quinta-feira (19), na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta. Virgolino, no entanto, não sabe informar o número de presos que morreram.

Alcaçuz vive o sexto dia de tensão. No fim da tarde desta quinta, o Batalhão de Choque da Polícia Militar (BPChoque) entrou na unidade para tentar minimizar os efeitos do confronto. Em contato com a reportagem do NOVO, um detento confirmou a morte de pelo menos quatro presos. "Dois de cada facção", afirmou.

Mais cedo, em entrevista à Globo News, o governador Robinson Faria disse que um "muro" será construído para separar as organizações criminosas. Enquanto a estrutura não fica pronta, "uma barreira humana será montada", revelou Robinson.

O assessor de comunicação da Polícia Militar, major Eduardo Franco, confirmou ao NOVO que ao longo do dia foi possível ver presos atirando com armas de fogo dentro da Penitenciária de Alcaçuz. Os presidiários estão atirando uns nos outors com revólver calibre 38, assegurou o major Eduardo Franco.

[Vídeo] Incêndio atinge Pavilhão 3 em Alcaçuz; BPChoque entra na unidade

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Um incêndio atinge o pavilhão 3 da Penitenciária Estadual de Alcaçuz na tarde desta quinta-feira (19). O setor está sob domínio do Primeiro Comando da Capital (PCC), que conquistou o pavilhão após entrar em confronto com o Sindicato do Crime do RN (SDC) mais cedo.

Confira como foi a nossa cobertura:

Um fumaça preta e densa pode ser observada do lado de fora da penitenciária. Não é possível identificar o que está sendo queimado pelos criminosos.

No início da tarde, o governador do RN, Robinson Faria, declarou que a polícia está pronta para invadir o presídio. O BOPE e o Batalhão de Choque da Polícia Militar estão no interior da unidade neste momento para tentar contornar a crise.

A intensão do Governo do Estado é construir uma barreira física para separar as facções no interior da penitenciária. Até que o muro fique pronto, militares devem fazer um "muro humano".

CDL diz que lojistas têm autonomia para decidir sofre funcionamento

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A Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL) informou, através de sua assessoria de comunicação, que diante da situação de retirada dos ônibus de circulação, a entidade orienta cada lojista a tomar a medida que achar necessária ao funcionamento do comércio, e  que garanta ao mesmo tempo, a segurança de seus funcionários. 

Ao mesmo tempo, a CDL espera que o governo do Estado tome as medidas necessárias para garantir a segurança da população.