Inst. Socioambiental repudia PEC para fim do licenciamento ambiental

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O Instituto Sociambiental, uma das mais importantes organizações brasileiras que lutam pelas questões sociais e ambientais, divulgou um editorial sobre a Proposta de Emenda Constitucional 65/2012, de autoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) e relatada pelo senador Blairo Maggi (PR/MT), aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado no dia 27/04.

Confira: 

O ISA repudia veementemente a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n.º 65/2012, de autoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) e relatada pelo senador Blairo Maggi (PR/MT), aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado no dia 27/04, aproveitando-se do momento em que as atenções da sociedade estão voltadas para a sessão da Comissão Especial de Impeachment.

A proposição acrescenta o § 7.º ao art. 225 da Constituição Federal, com o seguinte teor: “§7º. A apresentação do estudo prévio de impacto ambiental importa autorização para a execução da obra, que não poderá ser suspensa ou cancelada pelas mesmas razões a não ser em face de fato superveniente”.

Ao prever que a mera apresentação de Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA) resulta em autorização para a execução da obra, o projeto pretende extinguir o Licenciamento Ambiental, o que configura gravíssimo e inaceitável retrocesso aos direitos fundamentais da sociedade brasileira, notadamente o direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à sadia qualidade de vida, bem como aos direitos fundamentais das populações impactadas por empreendimentos, todos resguardados pela Carta Constitucional.

É preciso observar que o Licenciamento Ambiental é objeto de ampla e expressa proteção pela Constituição e por farta e consolidada legislação infraconstitucional, constituindo o principal instrumento da Política Nacional do Meio Ambiental para a prevenção, mitigação e compensação de impactos e danos socioambientais, bem como para a gestão de conflitos e a proteção de direitos socioambientais.

Nesse sentido, o Licenciamento Ambiental deve ser fortalecido pelo Estado brasileiro, garantindo-se mais efetividade aos direitos à informação e à participação social, melhores condições institucionais aos órgãos ambientais, independência e autonomia às decisões dos agentes públicos, melhoria da qualidade dos estudos de Avaliação de Impacto Ambiental, entre outras medidas amplamente debatidas com os mais diversos setores da sociedade e do Poder Público, incluindo-se o Ministério Público, a comunidade científica, os órgãos ambientais, a sociedade civil e os movimentos sociais, entre.

Não bastasse isso, ao estabelecer que as obras não poderão ser suspensas ou canceladas após a apresentação do EIA, a PEC n.º 65/2012 encontra obstáculo intransponível nas cláusulas pétreas atinentes ao princípio da separação dos poderes e aos princípios da inafastabilidade do controle jurisdicional, da efetividade das decisões judiciais e do acesso à justiça, cânones essenciais do Estado Democrático de Direito.

Eventual aprovação da PEC geraria inúmeras consequências negativas, como o significativo aumento de risco de ocorrência de desastres socioambientais, como o verificado em decorrência do rompimento da barragem de rejeitos de mineração em Mariana (MG), na prática a ausência de prevenção, mitigação e compensação de impactos decorrentes de empreendimentos, a reiterada violação de direitos das populações atingidas, a ampliação dos conflitos sociais e ambientais e a absoluta insegurança jurídica aos empreendedores e ao Poder Público, além de abrir inédito precedente voltado a restringir a atuação do Poder Judiciário pelo controle da legalidade no País.

Por essas razões, o ISA manifesta-se contrariamente à PEC n.º 65/2012 e trabalhará para a sua rejeição pelo Congresso, em atenção à sua missão institucional pela defesa de bens e direitos sociais, coletivos e difusos relativos ao meio ambiente, ao patrimônio cultural, aos direitos humanos e dos povos.

O que eu vi do lado de fora da Penitenciária Estadual de Alcaçuz

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Os primeiros raios de sol ainda apareciam tímidos no céu quando cheguei na redação do NOVO, de onde sairia em direção à Penitência Estadual de Alcaçuz, cenário de um motim de mais de 14h que terminou com a morte de 26 presos. Era a primeira vez que cobria algo assim. 
 
Minha missão era acompanhar, do lado de fora do presídio, o dia de atendimento aos detentos feridos e a retirada dos corpos. Isso significava ficar lado a lado com o sofrimento e a angústia de centenas de mães, esposas e filhos que aguardavam qualquer informação sobre seus familiares encarcerados, tentando reportar isso com a sensibilidade de quem, definitivamente, não estava ali para explorar a dor do outro em troca de alguns cliques.
 
Já nas primeiras conversas informais, vi que não seria uma missão simples. Os depoimentos eram impactantes e perturbadores. Um vídeo filmado por presos, divulgado nas redes sociais horas antes, fez com que uma mãe reconhecesse o corpo decapitado do filho e uma esposa a cabeça (solta do corpo) do marido em meio ao amontoado de cadáveres no cenário do massacre. Outra mãe não tinha coragem de ver a tal filmagem, mas intuitivamente acreditava que seu filho estava entre os mortos. 
 
Aliás, era com a intuição, as inúmeras especulações e alguma rara comunicação com o lado de dentro do presídio através de celulares (mesmo com a presença de bloqueadores de sinal) que os familiares tinham que se contentar ao longo de todo o dia, já que fontes com informações oficiais eram quase tão escassas quanto a sensibilidade de algumas equipes de reportagem.
 
Assim que cheguei para o dia de cobertura, me recomendaram “não entrar na onda das mulheres”. Resisti o máximo que pude. Mas, não pude deixar de ser solidária e emprestar meus ouvidos para que elas pudessem desabafar. Elas queriam (e precisavam) ser ouvidas, mas isso não significava que gostariam de ser expostas nos veículos de comunicação. 
 
“Nos tratam como vagabundas que não tem o que fazer. Eu trabalho amanhã cedo, tenho minha casa e meu filho para cuidar e uma vida social que não tem nada a ver com isso aqui. Não admito que o fato de estar aqui atrás de informações sobre meu marido seja motivo para me julgarem assim”, disse uma que fez questão de não ser identificada, mas que precisou ir de equipe em equipe de imprensa pedindo que “pelo amor de Deus” sua imagem não fosse utilizada.
 
Mortos
 
Meu último momento no entorno do presídio foi acompanhando a saída do comboio que levaria os corpos até o ITEP. Uma multidão se aglomerava próxima ao portão por onde sairiam dois rabecões e três caminhonetes. Ouvi alguém pedir “em respeito aos mortos” aplausos quando os carros passassem. As palmas ensaiadas cessaram segundos após iniciadas, dando lugar ao choro generalizado. “Olha só isso! Estão levando os corpos nas caçambas, como se fossem lixo! Isso não é justo”, gritava uma mulher ao fundo, enquanto tentava ser consolada. Duvido que metade dos haters que se orgulham de entoar nas redes sociais que "bandido bom é bandido morto" teria, ali naquele momento, coragem de olhar nos olhos dela e repetir a frase. Nessa hora, não sei se por falta (ou presença) de profissionalismo, não contive uma lágrima que mal caiu pelo meu rosto e já teve que ser secada. Era hora de acompanhar a chegada dos corpos no ITEP, do outro lado da cidade.
 
Sabia que seria difícil. Mas, não imaginei que ver os corpos (enrolados em sacos mortuários) sendo transferidos para um caminhão frigorífico fosse mais fácil de encarar do que o cheiro que aquela cena exalava. A morte tinha uma essência horrível e apavorante, que entranhou nas minhas narinas até o dia seguinte. 
 
“Jamais esquecerei. Parece que continua em mim”, desabafei. “E vai continuar para sempre. Jornalistas nunca esquecem cheiros”, me alertou um amigo e colega de profissão.

Após naufrágio, ONG's pedem que população alerte mudanças na orla

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Após naufrágio de uma embarcação no Litoral Norte potiguar, no último dia 23 de dezembro, IBAMA está mobilizando organizações que atuam em monitoramento do ambiente costeiro marinho para monitorar  indícios de prejuízo à vida marinha. Confira a nota da ONG Amjus, que atua em São Miguel do Gostoso:

 

À COMUNIDADE EM GERAL,

Peixes boiando ou na praia, aves marinhas, botos, golfinhos, baleias ou peixes-boi encalhados podem ser vistos na praia... Ou mesmo manchas de óleo... Caso vejam, por favor, nos avise!!

No dia 23 de dezembro ocorreu um naufrágio de uma embarcação, na costa na direção do Município de Guamaré, transportando depósitos com combustível, óleo diesel, segundo informações.

Proprietário e IBAMA ainda estão em impasses para resolver a situação mas já há indícios de vazamentos de óleo, visíveis na superfície da água, que poderá contaminar e pôr em risco a vida de animais marinhos, sendo afetados principalmente a feita que segue do município de Guamaré à Caiçara do Norte, estando São Miguel do Gostoso no meio dessa faixa.

De acordo com os estudos feitos não há risco de que o óleo chegue às praias, mas poderão chegar os animais contaminados. Então, IBAMA mobilizou organizações que atuam em monitoramento do ambiente costeiro marinho para somar no Plano de Ação de atendimento a esta fauna marinha em risco.

Para isso apurar um olhar mais atento da presença de cardumes anormais de peixes boiando ou na praia, aves marinhas debilitadas, tartarugas marinhas, botos, golfinhos, baleias e peixes-boi encalhados.

Bem como prestar atenção para a presença de manchas de óleo boiando na água ou na praia.

Pedimos a população que, ao ser visto esses sinais em área da orla de São Miguel do Gostoso, IDENTIFIQUEM O LOCAL e entrem em contato com a #AMJUS por meio dos números 99160-3927 / 99189-4686 / 98147-8289 ou 99619-6386 e comunique para que procedimentos sejam tomados junto à rede de proteção.

Em caso de visto esses sinais em municípios vizinhos e não consigam contato local, NOS LIGUEM e ajudaremos no contato! Também podem ligar diretamente para PCCB/UERN/UFRN/CEMAM nos telefones: (84) 9.9939-0471 / (84) 9.9143-5522 ou (84) 9.8155-4754 / (84) 9.9906-1381

 

Turista é atacado por atum em Fernando de Noronha

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Um iceberg 3x maior que a cidade de SP está se soltando Antártida

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Está no Observatório do Clima. Um iceberg três vezes maior do que a cidade de São Paulo pode estar para se desprender de uma plataforma de gelo na Antártida. Cientistas britânicos que monitoram o local desde 2014 afirmam que tudo o que separa uma parte da plataforma Larsen C de sair flutuando pelo oceano é uma pontinha de gelo de 20 quilômetros de extensão. A rachadura que se abriu na plataforma tem 80 quilômetros hoje – a distância entre São Paulo e Campinas – e quase 500 metros de largura. Apenas em dezembro do ano passado ela cresceu 18 quilômetros.

Mas por que você deveria prestar atenção nisso? O que um bloco de gelo colossal quebrando no fim do mundo tem a ver com você?

Neste momento, não muita coisa. (A menos, claro, que você tenha planos de navegar pelo mar de Weddell em 2017.) O efeito mais temido de episódios de perda de gelo, o aumento do nível do mar, não ocorrerá neste caso. Isso porque a plataforma Larsen C, assim como todas as plataformas de gelo da Antártida, é feita de gelo que já está flutuando no mar. Pense num copo de refrigerante com gelo: quando ele derrete, o nível do líquido não muda.

O que deixa os cientistas de cabelo em pé com a Larsen C é que este episódio parece ser a realização sombria de uma antiga profecia sobre a mudança climática: a de que, num mundo em aquecimento perigoso, as primeiras vítimas seriam as plataformas de gelo da Antártida, e elas se esfacelariam de norte para sul, a partir da ponta da Península.

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Cidade peruana capta água da neblina

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Uma ideia criativa está ajudando moradores da cidade de Lima a captar água potável. Isso porque capital peruana tem elevados níveis de umidade e baixa precipitação, que não chega a 4 cm de chuva por ano.
As condições climáticas são comparáveis com a parte mais seca do deserto do Saara, na África. A maior parte da água que abastece a cidade vem dos distantes lagos andinos, mas dificilmente chega regularmente nos bairros periféricos, situados nas montanhas próximas do centro urbano.
 
Para melhorar o suprimento de água à população mais pobre, que mora nessas regiões, uma ONG deu início a um projeto ousado: está captando água da neblina. As informações são da BBC Brasil.
A iniciativa se aproveita do fato de que a região de Lima fica coberta por uma neblina espessa por até nove meses ao ano.
 
Abel Cruz descobriu como captar gotículas de água que ficam suspensas nessa névoa: o grupo dele estende grandes de redes de tecido que ficam conectadas a uma tubulação e reservatórios.
Por dia, elas são capazes de extrair de 200 a 400 litros de água da neblina. Hoje, 60 redes fornecem água gratuitamente a 250 famílias.