RN investe R$ 7,4 milhões para governança de longo prazo

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O governo do estado quer construir a partir de agora o Rio Grande do Norte das próximas duas décadas. O Governança Inovadora: projeto de modernização da gestão pública do estado que vai mudar o modelo administrativo do poder público  com foco no melhor gerenciamento dos recursos públicos, redução de gastos, profissionalização dos serviços e aplicação de metas e medição de resultados, explica o secretário de Planejamento do RN, Gustavo Nogueira. De acordo com ele, a sociedade tem papel fundamental nessa reestruturação. 
 
É o próprio Gustavo Nogueira quem vai explicar amanhã (29), a cerca de 50 convidados representantes de vários segmentos da sociedade civil organizada potiguar, a implantação e funcionamento do projeto. Ele será o palestrante da primeira edição do NOVO RN 2016. O fórum promovido pelo NOVO acontece ao meio-dia no hotel Holliday Inn na avenida Salgado Filho, em Natal. O evento terá duração de cerca de duas horas.
 
“Vamos apresentar o processo de elaboração do plano estratégico de desenvolvimento do Estado em parceria com a sociedade. O Governança Inovadora é um projeto que vai fortalecer a capacidade de governo para a adoção de um novo padrão de desenvolvimento para o Estado. Significa elaborar um plano estratégico e, ao mesmo tempo, modernizar a gestão pública”, afirma. 
 
O assunto vira tema de debate justamente no momento em que o estado enfrenta dificuldade orçamentária e financeira para fechar as contas mensais. Esse é um dos passos, aposta o governo, para se adaptar à nova realidade da economia do país e do mundo. 
 
“Conhecer o que o governo está planejando para os próximos anos interessa não somente aos servidores públicos, mas a todos, inclusive à iniciativa privada, porque, independentemente da crise, o estado continua sendo um importante indutor do desenvolvimento”, diz o jornalista Carlos Magno Araújo, conselheiro de relacionamento de comunidades e Marcas do NOVO.
 
ENTREVISTA
Gustavo Nogueira
Secretário de Planejamento do RN 
 
A governança inovadora já existe em outros locais do país ou do mundo?
Com esta configuração não. O projeto obviamente levou em consideração lições aprendidas de outras experiências de modernização da gestão e foi concebido, por um lado, a partir de componentes clássicos previstos nos termos de referência. Por outro lado, teve um caráter peculiar na definição da sua estratégia, metodologia e plano de trabalho buscando uma adequação às especificidades do Estado. Por isto recebeu a denominação de Governança Inovador. É acima de tudo um projeto criado para quebrar paradigmas e refundar o Estado do Rio Grande do Norte a partir do diálogo com a sociedade, uma determinação expressa do governador Robinson Faria. 
O senhor pode citar “cases” de sucesso?
São vários, especialmente no nível estadual. Destacaria as experiências de Pernambuco e de Minas Gerais. Pernambuco partiu de uma abordagem típica da governança contemporânea e teve como marca distintiva as reuniões de monitoramento e avaliação lideradas pelo governador, modelo que será também referência para o nosso projeto.  No caso de Minas Gerais, teve como característica marcante a adoção de uma estratégia dual baseada na combinação de medidas emergenciais de enfrentamento da crise fiscal de então, com medidas estruturantes voltadas para o estabelecimento de uma agenda de desenvolvimento de longo prazo sustentada num processo de inovação gerencial. Nos dois casos o desafio era o de introduzir uma nova cultura de gestão orientada para resultados de criação de valor público.
 
Qual o objetivo de implantar esse projeto aqui?
Por orientação do governador Robinson Faria, busca-se dotar o Estado de uma nova capacidade de governar orientada para o estabelecimento de um novo padrão de governança para o desenvolvimento numa perspectiva de longo prazo. Mais do que um projeto de Governo, o desafio é o de construir junto com a sociedade, um projeto de Estado, orientado para a geração de valor público.
 
De quanto é o investimento nesse projeto? E como isso foi possível?
O projeto surgiu a partir de uma licitação pública envolvendo seis empresas de consultoria reconhecidas no Brasil e fora do país. Dessa concorrência, o Instituto Publix saiu vencedor com a melhor nota técnica e a melhor proposta financeira no valor de R$ 7.485.357,48. Vale salientar que o valor da proposta inicial da Publix foi de R$ 8,8 milhões, mas após uma negociação com o governo a empresa aceitou reduzí-la, gerando uma economia de R$ 1,4 milhão para o Estado.  O projeto é financiado com recurso do Banco Mundial/RN Sustentável.  
 
Desde quando o governo começou a implantar esse projeto? 
Desde o dia 26 de agosto de 2015.
 
Em que fase está?
Nas frentes de processo e de estrutura estamos concluindo os estudos diagnósticos para em seguida adotar medidas visando promover maior racionalização e eficiência no funcionamento do Estado. Na frente de estratégia, estamos concluindo a etapa de formulação da nova agenda de desenvolvimento sustentável para, em seguida, encararmos o desafio da implementação.
 
Quando ele deverá estar pronto? É um processo contínuo?
Como diria um dos mais conceituados estudiosos no campo da gestão estratégica governamental, o chileno Carlo Matus: “o plano está sempre pronto e sempre por se fazer”. Trata-se de um processo de melhoria contínua que pressupõe ajustes em função de mudanças ocorridas nos ambientes externo e interno. 
 
Já existe algum resultado? Quais são as mudanças que o cidadão pode esperar? 
Do ponto de vista da gestão o principal resultado é a definição de uma estratégia que estabelece os rumos para a atuação do Estado nos próximos 20 anos. As principais mudanças estão relacionadas à simplificação e melhoria da qualidade dos serviços entregues ao cidadão, no ambiente de negócios e na eficiência operacional.
 
O que o estado vai ganhar com isso?
A existência de um plano de longo prazo contribui para a melhoria da confiança na relação do Estado com a sociedade. Contribui para a integração e sinergia de outras iniciativas visando a atração de investimento e o desenvolvimento do RN. Ou seja, o Estado brasileiro precisa superar a cultura da suspeita construindo um novo ambiente de confiança. 
 
Que mudanças práticas isso traz para o governo e para o cidadão em geral?
Maior racionalização no uso dos recursos públicos, mensuração do desempenho, responsabilização dos agentes públicos, adoção de ações corretivas, maior transparência na medida em que o governo passa a ter um referencial estratégico que vai orientar o seu funcionamento. A expectativa é a de que este padrão de governança produza impactos positivos nos principais indicadores do Estado.
 
Qual a participação do cidadão nesse processo?
O Projeto foi concebido em linha com o novo paradigma: governar com a sociedade. Por determinação do governador Robinson Faria, desde o inicio foram estabelecidos mecanismos de interlocução com os diversos segmentos da sociedade, quer sob a forma de grupos focais com a participação de 65 instituições públicas e privadas em 17 encontros, quer sob a forma de pesquisas interativas via internet envolvendo aproximadamente 400 pessoas com o propósito de ouvir expectativas e sugestões da população. 
 
Quem é o responsável pela governança inovadora? Quem trabalha nesse projeto?
Governança significa uma nova forma de governar baseada no desenvolvimento de capacidades para construir, implementar e avaliar a ação governamental. Assim, todos são co-criadores do processo de governar e, por conseguinte, corresponsáveis pelos seus resultados. Dentro do Governo o processo pressupõe a liderança do Governador e dos dirigentes de órgãos e implica no comprometimento de todos os servidores públicos. Na sociedade o processo pressupõe o exercício da cidadania ativa, a partir de diálogos permanentes com o governo na construção das agendas e na cobrança de resultados.
 
Quais são as perspectivas futuras?
As perspectivas vão depender do grau de apropriação do Projeto por parte da sociedade. Quanto maior o empoderamento, maior a legitimação para proceder às mudanças necessárias para a geração de valor público. 
 
 
 
 

Folha não deve ser único objetivo do Estado, avalia secretário

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O Rio Grande do Norte enfrentou um ano difícil em 2015 e as perspectivas não são nada animadoras para este ano, afirmou o secretário de Planejamento do Estado, Gustavo Nogueira, durante sua palestra no NOVO RN. Para se ter uma ideia, dos recursos de alocação livre do Estado – aqueles que não são verba carimbada para Saúde, Educação e Segurança – 77% está comprometido somente com o pagamento de servidores.
 
Para justificar a prometida reforma da máquina pública estadual, Nogueira apresentou aos convidados do fórum o quadro enfrentado pela gestão todos os meses para conseguir fechar as contas. “Convido todos vocês a se tornarem governadores por 40 minutos”, disse na abertura da apresentação. 
 
Além de mostrar dados internacionais e nacionais que apontam para uma queda de 4% do PIB brasileiro, elevação de taxa de câmbio, entre outras taxas negativas, Nogueira focou na situação local. Em 2015 a frustração de receitas – a comparação entre o que era aguardado e o que realmente entrou nas contas - foi de R$ 613 milhões. 
 
A redução foi impulsionada especialmente pela queda das receitas federais, como royalties, Fundo de Participação dos Estados (FPE), entre outros. A queda real de receitas, comparada com o ano anterior, foi de 7%, ultrapassando a marca dos R$ 677 milhões. 
 
A receita prevista para 2016 é de R$ 10,4 bilhões. Dos R$ 8,8 bilhões de alocação livre, pelo menos 90% são destinados ao pagamento dos salários, às transferências constitucionais aos poderes Legislativo, Judiciário Ministério Público e Tribunal de Contas. “O Estado não pode ser mero administrador de folha de pagamento”, salientou. 
 
Dos 10% que sobra, mais de um oitavo são consumidos por apenas sete órgão. São eles: secretarias de Saúde, Justiça e Cidadania, Educação, Recursos Humanos, polícias Militar e Civil e Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN). O que sobra disso, aponta, é dividido para outros 48 órgãos que, por mês, ficariam com uma média de R$ 93,8 mil. “É muito pouco. Alguém me diga como fazer gestão pública com R$ 93 mil”, pediu. 
 
A situação chocou os presentes, entre eles Jaime Mariz, ex-secretário de Estado e representante da Federação do Comércio do Rio Grande do Norte (Fecomércio). “Nós temos uma sociedade de 3 milhões de habitantes mobilizada para cumprir com a folha de pagamento de servidores que representam 4% da população. O RN é um Robin Hood às avessas”, afirmou. Mariz, defendeu grandes mudanças estruturais, propondo inclusive a discussão a respeito da privatização de empresas estatais e uma conversa aprofundada com os demais poderes a fim de reduzir os gastos.
 
O jornalista Everton Dantas, Executivo de conteúdo e engajamento com audiência do NOVO parabenizou o secretário pela “transparência” na exposição. “Foi sem dúvida alguma uma das melhores edições do NOVO RN. Porque o secretário de Planejamento, Gustavo Nogueira, se mostrou extremamente preparado e transparente com a situação do Rio Grande do Norte e com o futuro que o projeto Governança Inovadora pode gerar para o estado. Ele se comportou como todo secretário deveria: técnico e honesto com relação inclusive às dificuldades que a política, muitas vezes, impõe aos gestores”, afirmou.
 
O jornalista também parabenizou a participação dos convidados, que aproveitaram a ocasião para fazer perguntas e sugerir alternativas. “Os participantes - nas suas considerações - também acrescentaram muito ao debate, contribuindo para aquilo que o projeto mais deseja: construir diálogo que seja proveitoso para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte”, concluiu. 
 
Projeto está em fase de transição entre as etapas, diz consultor
 
 
 O diretor da Publix, Caio Marini explicou que o Governança Inovadora passa por um momento de transição. A empresa foi a consultoria contratada pelo estado - ao preço de R$ 7,4 milhões – para elaborar e executar o projeto. “Ele está numa transição, entre a etapa de formulação e a execução. Essa agenda estratégica está praticamente concebida. Agora o desafio é fazer acontecer. É o desafio de transformar a formulação numa gestão estratégica. Ou seja, desenvolver a capacidade do estado de implementar”, apontou. 
 
O projeto é dividido em três fases. A primeira é a estratégica, que já está em andamento, perto de ser concluída. Depois dela, o governo vai revisar os processos, ou seja, avaliar como os serviços ocorrem e mudar o que for preciso. A terceira e última fase é a mudança da estrutura organizacional de todos os órgãos para que eles possam trabalhar adequadamente e chegar aos resultados traçados na estratégia. O projeto é de longo prazo, com metas estabelecidas até o ano de 2035. 
 
Na primeira fase da elaboração do plano estratégico foram criados 17 grupos focais, com participação de 65 instituições. Os projetos agora serão levados ao governador e discutidos entre secretários. 
 
Para Caio Marini, o NOVO RN reforçou a ideia de uma reforma que conta com a participação da sociedade. “Eu acho que o evento vai muito na linha com aquilo que é um fundamento máximo do projeto, que é a governança – que significa governar com a sociedade. É um dos pilares, essa interação, para construir essa agenda de governo, implementá-la e para fazer o controle social da agenda”, salientou. 
 
“O ponto mais importante é que o projeto tem duas grandes direções. Ele lida com a dificuldade cotidiana, com desafio de enfrentar a crise fiscal do estado, de botar as contas em dia, mas ao mesmo tempo tem uma perspectiva de logo prazo – de orientar o estado para resultados de desenvolvimento que criem valor público”, concluiu. 
 
MPE
 
O procurador geral de Justiça, Rinaldo Reis, que também participou do NOVO RN, destacou o esforço interno do Ministério Público Estadual, para reduzir custos. Uma delas é a redução do número de promotores do quadro. 
 
“Uma vantagem da crise é que ela nos faz abrir os olhos para ver o que é necessário fazer. Nós vimos que o Ministério Público tem mais promotores e promotorias que o necessário. Mas precisamos chegar a essa situação de ultrapassar o limite prudencial para podermos discutir essa medida”, salientou. O tema foi introduzido após o debate a respeito da situação econômica do estado.
 
A proposta é do corte de cinco promotorias localizadas em pequenos municípios do estado – que teriam seus trabalhos absorvidos pelas promotorias de municípios vizinhos – além do corte de seis cargos de procuradores, 13 de promotores e 9 promotores substitutos. O corte ocorreria através de um programa de demissão voluntária. A questão, entretanto, foi judicializada por parte dos promotores que discordam dos cortes. 
 
O secretário Gustavo Nogueira disse aos presentes que todos os poderes do estado estão contribuindo nos esforços para a redução das despesas, sempre que solicitado pelo Executivo, baseado nas entradas da receita. 
 
Proposta para deixar a Caern com capital aberto 
 
 
Ao falar a respeito da privatização de empresas estatais, proposta por alguns dos participantes, o secretário Gustavo Nogueira afirmou que é contra a privatização da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), por ela ser uma empresa rentável e importante para o estado. 
Por outro lado, Nogueira disse que em sua visão pessoal, a empresa deveria ter sua gestão “profissionalizada”, através da abertura de capital da empresa no mercado financeiro.
 
“Essa proposta não está no projeto. Eu apenas apresentei uma percepção. O governador já deixou claro que não vai privatizar a Caern. O que vemos lá fora e estou colocando num foro de debate como esse são algumas companhias abrindo capital. Pode ser discutido e deve ser. Porque você profissionaliza, cria um plano de negócio, torna a empresa cada vez mais rentável. Mas isso não é privatizar”, declarou. 
 
UERN
 
O reitor da UERN, Pedro Fernandes, aproveitou a ocasião do NOVO RN para defender a instituição, uma vez que a necessidade de o Estado mantê-la foi questionada por Jaime Mariz, representante da Fecomércio. Mariz considerou que, pelo ensino superior ser responsabilidade do governo federal, o estado deveria investir recursos alocados na universidade nas escolas estaduais. A folha bruta da UERN é de R$ 18,4 milhões ao mês. 
 
Cerca de 25% diz respeito ao vencimento dos aposentados. “Se formos ver o concurso que o estado fez para professores da rede básica, a maioria dos que passaram no interior é de egressos da UERN. Quem forma os professores do interior do estado é a UERN”, apontou. 
 
Além disso, o reitor considerou que a instituição tem reconhecimento de fora do estado e conta atualmente com 46% dos seus recursos oriundos de investimentos federais. 75% do investimento vêm do governo federal. Pedro Fernandes ainda afirmou que distorções salariais de ex-reitores foram corrigidas pela gestão e atualmente estão dentro do limite previsto em lei. O secretário de Planejamento disse que a instituição pode ser “repensada”. 
 
 

Governança Inovadora vai apresentar 20 projetos prioritários para o RN

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O governo do estado vai enviar ainda neste semestre, à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), projetos de lei que deverão promover uma reforma administrativa na máquina pública potiguar. A informação partiu do próprio secretário de Planejamento do RN, Gustavo Nogueira, que comanda a implementação do projeto Governança Inovadora, com a proposta de modernizar a administração do estado. “Estamos agora nesse processo de redesenho da máquina pública”, afirmou. A previsão é que as mensagens sejam enviadas ao Legislativo em dois ou três meses.

O projeto foi tema da palestra proferida nesta segunda-feira (29), por Nogueira, a cerca de 50 convidados que participaram da primeira edição do fórum NOVO RN em 2016, promovido pelo NOVO. Por cerca de uma hora o secretário apresentou uma situação dramática das contas do estado e as soluções a médio e longo prazo, que só surgirão, segundo defende, com uma mudança estrutural na gestão, historicamente arcaica. “O estado é ineficiente, sedentário e muito burocrático”, taxou.

O Governança Inovadora foi iniciado há seis meses. De acordo com o secretário, ao longo desse tempo, 65 entidades e mais de 100 pessoas ligadas ao governo, à iniciativa privada e sociedade civil organizada participaram de reuniões e debates opinando a respeito dos projetos necessários para a reforma estrutural do estado. O plano vai estabelecer metas até o ano de 2035. Cada secretaria e órgão de governo vai ter suas próprias metas. O estado, entretanto, contará com uma carteira de 20 projetos prioritários que vão compor uma carteira principal. Eles serão acompanhados por um gabinete formado dentro do próprio governo.

“São vários projetos na área de saúde, educação, segurança, na área de geração de emprego, de renda e de melhoria do ambiente de negócios para empresas que queiram vir se instalar no Rio Grande do Norte. Projetos que foram discutidos tecnicamente, que agora serão discutidos no nível estratégico com os secretários e serão levados ao governador. Essa é uma carteira prioritária inicial”, explicou.

Secretário de Planejamento fala ao NOVO RN sobre inovação

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A prometida modernização da gestão pública estadual será o tema do primeiro encontro do NOVO RN em 2016, marcado para a próxima segunda-feira (29), às 12h, no hotel Holliday Inn, em Natal. A palestra “Governança Inovadora: projeto de Modernização da Gestão Pública do Estado do Rio Grande do Norte” será apresentada pelo secretário de Planejamento do RN, Gustavo Nogueira, a uma plateia composta de autoridades e representantes dos segmentos público e privado potiguares. A entrada é exclusiva para convidados.
 
Nogueira afirma que durante o encontro vai apresentar o processo de elaboração do plano estratégico de desenvolvimento do estado em parceria com a sociedade, que terá uma visão de longo prazo: o ano de 2035.
 
“É um projeto que vai fortalecer a capacidade de governo para a adoção de um novo padrão de desenvolvimento para o Estado. Significa elaborar um Plano Estratégico de Desenvolvimento e, ao mesmo tempo, modernizar a gestão pública do estado por meio da revisão de processos e adoção de uma nova estrutura organizacional”, diz o secretário.
 
A partir disso, afirma, o estado deverá alcançar vários resultados. Além da definição de um rumo estratégico, melhoria da gestão, com maior racionalidade, profissionalização e valorização dos servidores, entre outros. Todo esse projeto, leva em consideração expectativas e demandas dos segmentos da sociedade, garante Nogueira. 
 
A implantação do projeto leva em conta três frentes específicas. A primeira é a estratégia, que visa estabelecer um plano de longo prazo. “Leva em consideração expectativas e demandas dos diversos segmentos da sociedade potiguar de forma a orientar a atuação do Estado para resultados que promovam o bem-estar da população”, explica.
 
A segunda frente são os processos, o que significa a revisão e aprimoramento dos macroprocessos e processos de oito órgãos do Estado: Educação, Saúde, Segurança, Assistência Social, Planejamento e Finanças, Recursos Humanos, Procuradoria e Controladoria.
 
A última frente é a estrutura.  “Visa realizar diagnóstico e proposição de realinhamento da estrutura organizacional, de todo o Estado, para a melhoria da eficiência operacional e alcance dos objetivos da nova estratégia”, diz.
 
O evento
 
O NOVO RN é uma ideia do fundador e colunista do NOVO, Cassiano Arruda Câmara. O projeto começou em março de 2013 sob o nome Novo Fórum, com objetivo de debater os principais questões que envolvem o Rio Grande do Norte. 
 
A ideia é discutir de forma ampla temas interessantes ao estado e buscar soluções, a partir de oportunidades e diálogo. “O debate acerca do tamanho do estado, e do papel dele, é predominante hoje em todo o país, tanto em razão da crise por que passa o Brasil, como pela qualidade da prestação do serviço público, que nunca foi a ideal”, diz o jornalista Carlos Magno Aráujo, conselheiro de relacionamento com comunidades e marcas do NOVO. “É também por isso que o tema apresentado pelo secretário Gustavo Nogueira é importante, sobretudo porque afeta não somente quem é servidor público, mas todo cidadão que deseja ver um estado mais eficiente”.
 
No primeiro ano do projeto, diversos encontros foram promovidos. O primeiro, com o empresário Flávio Rocha, do grupo Guararapes. Depois participaram o atual procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis; os diretores da OAS Arenas – responsáveis pelo estádio Arena das Dunas.
 
Quem também teve voz à mesa do projeto foi o Governo do RN. A conversa foi sobre o “Mais RN” – projeto econômico criado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômi-co (Sedec) e a Federação das Indústrias do RN (Fiern) para nortear o estado pelos próximos 20 anos.
 
O Instituto Metrópole Digital (IMD) e as contribuições da Universidade Federal do Rio Grande do Norte para a expansão da área de tecnologia da informação (TI) também foram objetos centrais de discussão com os empresários promovida pelo NOVO. O ciclo foi encerrado com o empresário Gabriel Calzavara, da Atlântico Tuna.
 
Oficinas iniciais acabam amanhã 
 
As oficinas de detalhamento de projetos estratégicos promovidas pelo Governança Inovadora seguem até amanhã (26), quando as sugestões debatidas nos grupos de trabalho serão apresentadas aos técnicos do Estado. Os grupos vão propor nos próximos dias os projetos a curto, médio e longo prazo para as áreas de desenvolvimento, infraestrutura, rede de serviços e governança do RN. As oficinas acontecem nos períodos da manhã e tarde, na Escola de Governo.
 
Após essa fase, a carteira de projetos será encaminhada às respectivas secretarias e órgãos para análise dos gestores. 
 
O projeto conta com consultoria do Instituto Publix e é custeado com recursos do tesouro estadual por meio de financiamento do Banco Mundial, através do RN Sustentável.
 
“Essa etapa do projeto é muito importante porque vai direcionar os debates que fizemos até aqui com a sociedade para os projetos estratégicos elaborados a partir das demandas identificadas. A carteira de projetos vai pensar o Rio Grande do Norte a curto, médio e longo prazo. Entramos numa fase decisiva”, salienta Gustavo Nogueira.
 
  
 

 

Ibama considera desrespeitosa declaração de Robinson Faria

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A superintendência potiguar do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) taxou de desrespeitosa a declaração do governador Robinson Faria (PSD), bem como de representantes do segmento da construção civil que criticaram a atuação do órgão no estado.
 
O governador reprovou a atuação do órgão federal durante debate realizado no NOVO RN, na última segunda-feira (15). Declarou Faria: “o Ibama está prejudicando a economia do estado. Atrapalhando o desenvolvimento, na contramão do que o governo (estadual) vem fazendo”. A declaração foi dada diante de uma platéia de 50 pessoas. O instituto também havia sido convidado ao evento, mas não enviou representante.
 
“O Ibama RN considera desrespeitosas as alegações de que o órgão e seus servidores prejudicam o desenvolvimento do estado. Apenas a má-fé e os interesses escusos podem ser invocados para fazer uma instituição federal sair dos rumos da legalidade e agir favorecendo segmentos da sociedade. Nosso papel não é nem nunca será esse. O que pauta o Ibama RN é a lei. E é em nome dela que esta superintendência e seus servidores agem”, disse a nota oficial enviada à reportagem.
 
O NOVO havia entrado em contato com o órgão para realizar uma entrevista com seu superintendente no RN, Alvamar Costa de Queiroz, saber o posicionamento do representante a respeito do assunto e dirimir dúvidas a respeito das medidas adotadas pela instituição e que levaram atores sociais a realizarem as críticas. A assessoria do Ibama, entretanto, afirmou que não iria “expor” os servidores públicos a este tipo de debate.
 
Ainda durante o NOVO RN, o suplente de senador Jean-Paul Prates (PT) propôs mediar, junto com a senadora Fátima Bezerra (PT), um debate entre representantes das esferas federal e estadual. O governador disse que, se necessário, iria a Brasília.   
 
Robinson Faria criticou o órgão ambiental federal, pois teria visto um representante do órgão, que não foi nomeado, comemorando o fato de ter impedido a construção de 12 hotéis na costa potiguar, neste ano. “Isso não é uma coisa para ser comemorada. Esses hotéis representavam empregos para as populações dos municípios”, argumentou. 
 
“Ninguém quer causar dano ambiental. Não estou acima da lei, não quero infringi-la. Não peço isso. Mas se você olhar a costa do Brasil inteiro, muitos projetos iguais aos aprovados nos outros estados foram negados aqui. Há um tratamento diferente da parte da lei ambiental federal”, argumentou o governador, que cobrou “bom senso” do Ibama. 
 
Se uniu à critica de Robinson Faria o presidente do Sindicato das Empresas de Construção Civil do RN (Sinduscon/RN), Arnaldo Gaspar, que citou o caso da Via Costeira, na capital potiguar. Para ele, a região foi criada com uma razão social, de edificar hotéis e desenvolver o turismo da cidade, na década de 1980. Entretanto, por ser uma área de marinha, mesmos as obras que contam com autorização dos órgãos ambientais do município e do estado vêm sendo embargadas pelo Ibama e pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU). Isso geraria insegurança jurídica para os investidores.
 
Para ele, ainda seria preciso construir entre 12 e 14 hotéis para cumprir o projeto original da Via Costeira. “Não é possível que uma minoria organizada mande na vontade de uma sociedade inteira”, argumentou. 
Rondinelli Oliveira, diretor do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) – órgão de caráter semelhante ao Ibama, com atuação estadual – também concordou com o governador.

Governador comenta participação no NOVO RN

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