Procurador que pediu cancelamento do Enem diz que houve “vazamento oficial”

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O procurador da República Oscar Costa Filho, do Ministério Público Federal (MPF) no Ceará, disse hoje (8) que o tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016 foi vazado pelo próprio Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep), ao ter usado o mesmo tema que apareceu em prova falsa divulgada às vésperas do exame de 2015.

A avaliação do procurador embasa a ação apresentada ontem (7) pelo MPF à Justiça Federal questionando a redação do Enem, aplicada no último domingo. O tema proposto aos estudantes para o texto foi: “Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil”. Na ação, Costa Filho pede a suspensão da validade jurídica da prova até o julgamento do mérito.

“Se quiserem chamar isso de vazamento ou vício por falta de ineditismo é a mesma coisa, mas a responsabilidade é do Inep e do MEC [Ministério da Educação]. Repetindo o mesmo tema passado, houve comprometimento da isonomia entre os candidatos. Muitos colégios passaram o ano todo treinando esse tema e era natural que o fizessem, porque seria um tema possível. Na medida em que isso acontece, há essa responsabilidade objetiva [por parte do MEC e do Inep]. O vazamento foi oficial”, disse Costa Filho em entrevista coletiva nesta terça-feira na sede do MPF/CE, em Fortaleza.

Resposta do Inep

Em nota divulgada ontem (7), o Inep classificou a semelhança entre a prova de redação do Enem deste ano e a da prova falsa no ano passado como “tentativa de tumultuar” a aplicação do exame.

De acordo com o instituto, os dois temas são diferentes porque, na prova falsa, o tema abordava a intolerância religiosa no século 21. Além disso, são veiculadas todos os anos provas falsas com temas relevantes que mantém uma relação com o que pode ser proposto em redações do Enem, segundo o Inep.

Fraudes

A ação proposta por Oscar Costa Filho também cita as tentativas de fraudes flagradas pela Polícia Federal nas operações Jogo Limpo e Embuste, deflagradas no domingo. Um dos casos relatados no documento trata de um candidato que supostamente teve acesso ao tema da redação antes da prova e tinha consigo o rascunho do texto, que foi transcrito para o caderno oficial.

Segundo o procurador, esses elementos evidenciam dano presumido, que nem precisa ser comprovado. “Não precisamos que tenha havido fraude. É uma ação do Estado que causou dano ao direito dos alunos de fazer uma prova em igualdade de condições. Quem causou o dano foi o Inep.”

A ação do MPF será apreciada pelo juiz titular da 8ª Vara Cível da Justiça Federal, Ricardo Porto.

 

Cinco mil fazem o Enem hoje no Rio Grande do Norte

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A segunda aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016, que acontece hoje e amanhã, dias 03 e 04 de dezembro, respectivamente, vai acontecer em quatro municípios do Rio Grande do Norte, segundo informações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Um total de 5.150 inscritos poderão fazer as provas neste fim de semana. 
 
No Estado, o exame será aplicado nas cidades de Natal, Macau, Caicó e Pau dos Ferros. Ao todo, oito locais de prova serão utilizados e 139 salas de avaliação. Foram escolhidas duas escolas em cada um dos municípios listados para a realização do certame.
 
Na capital potiguar, as provas serão feitas em duas unidades privadas de ensino: Colégio Marista de Natal e Colégio Nossa Senhora das Neves. Os candidatos que prestarão hoje ao ENEM já sabiam que não iriam fazê-lo desde o dia 01 de novembro. Foi quando o Instituto de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), por conta das ocupações em escolas listadas como locais do exame regular, deciciu postergar a data  das provas. Lembrando que a primeira etapa aconteceu nos dias 05 e 06 de novembro. Ainda segundo o Inep, só quem estava inscrito para avaliação nas escolas ocupadas poderá fazer o exame. Aqueles que, porventura, faltaram às provas em novembro, com isso, estão impedidos de prestar a segunda aplicação. A nova prova, por sinal, terá o mesmo modelo e nível de dificuldade que a do ENEM regular, mas com questões diferentes.
 
Em todo o Brasil, segundo o Ministério da Educação (MEC), são 277.624 candidatos farão a segunda aplicação da prova. Do total de participantes, 273.521 (98,52%) não puderam participar do Enem regular por causa das ocupações em escolas, universidades e institutos federais, e 4.103 (1,47%) foram afetadas por contingências como a interrupção do fornecimento de energia elétrica. 
 
Em relação ao custo da mudança, a reaplicação do exame nacional custará R$ 10.512.564,33, segundo o INEP. Os cálculos incluem os gastos com impressão, aplicação, correção e distribuição das provas e materiais administrativos. O valor é inferior ao inicialmente projetado pelo Ministério da Educação (MEC), de R$ 15 milhões. 
 
Farão provas os candidatos que tiveram a prova adiada devido a ocupações de escolas, universidades e institutos federais. Além desses estudantes, também prestarão exame os que tiveram a aplicação das provas prejudicadas por problemas de infraestrutura, como interrupção temporária do fornecimento de energia elétrica.
 
Todas as novas tecnologias de segurança implementadas em 5 e 6 de novembro também estarão presentes na aplicação deste fim de semana, caso da coleta do dado biométrico dos participantes nos dois dias de provas e do uso de detector de metal na entrada e na saída dos sanitários.
 
Mesmas regras da primeira prova
 
Da mesma forma que os candidatos que participaram do exame regular do exame, que aconteceu em novembro, os potiguares que irão fazer a segunda aplicação terão de tomar certos cuidados para não ter problemas com a prova. O INEP, por exemplo, manteve o horário de aplicação do primeiro exame. Os portões são abertos às 12h e fechados às 13h (horário de Brasília). Depois dos portões fechados, o exame começa a 13h30. Ou seja, como o Rio Grande do Norte não está seguindo o horário de verão, o candidato precisar chegar ao local da prova uma hora mais cedo. 
 
Além disso, o postulante a uma vaga na universidade precisa levar consigo um documento oficial com foto (RG, Carteira de Habilitação, Certificado de Reservista, Carteira de Trabalho, Certificado de Dispensa de Incorporação e Identidade expedida pelo Ministério da Justiça para estrangeiros são as identificações aceitas) e uma caneta esferográfica de tinta preta. 
 
No primeiro dia de prova, os candidatos deverão responder 45 questões de múltipla escolha das disciplinas de Ciências Humanas e suas Tecnologias e Ciências da Natureza e suas Tecnologias. O tempo total para realização é de 4h30. No segundo dia, a prova traz questões de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, Redação e Matemática e suas Tecnologias. A redação também é realizada neste mesmo dia. O tempo disponível para o exame é de 5h30. Ainda segundo o INEP, os gabaritos das provas serão divulgados na quarta-feira, 07, na Página do Participante, na internet, e por meio do aplicativo Enem 2016.
 
NOVO e CDF comentam ao vivo e fazem a correção das provas a partir das 19h
 
A parceria entre NOVO e o CDF Colégio e Curso, denominada “Maratona Enem 2016”, vem veiculando videoaulas na plataforma digital do NOVO desde o início da semana. A parceria também ocorreu durante as provas da primeira aplicação do ENEM. 
 
Na edição deste sábado e também do domingo, os professores se aterão a fazer comentários  sobre as provas do Exame Nacional do Ensino Médio.A Maratona Enem 2016 tem o patrocínio da Miranda Computação e da Wizard Escola de Idiomas. Candidatos podem assistir videoaulas com dicas importantes ministradas pelos professores experientes do CDF. Hoje, os professores entrarão ao vivo para os comentários do primeiro dia de prova, entre 19h30 às 22h3. Amanhã, a mesma coisa no mesmo horário.

Inep diz que não vai cancelar Exame do Ensino Médio 2016

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Após declaração o Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) de que houve vazamento nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) afirma que o exame "foi realizado com segurança para mais de 5,8 milhões de estudantes nos dias 5 e 6 de novembro de 2016". O Enem não será cancelado e a punição se restringirá aos envolvidos nos casos de tentativa de fraude, de acordo com o órgão.

Em nota, o Inep, autarquia do Ministério da Educação (MEC) responsável pela aplicação do Enem, diz que a investigação da Polícia Federal ainda está em curso e em caráter sigiloso. "Ao contrário do que informou o procurador Oscar Costa Filho, do Ministério Público do Ceará, o inquérito não foi concluído", diz.

Segundo o Inep, os casos de tentativa de fraude identificados estão sob investigação e delimitarão a responsabilidade dos envolvidos. "Não há indicio de vazamento de gabarito oficial. Como é de conhecimento público, a Polícia Federal já efetuou prisões de envolvidos na tentativa de fraude e o Inep já os excluiu do exame".

Hoje (1º), o MPF divulgou nota na qual diz que as provas do primeiro e do segundo dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), além da prova da redação, vazaram para pelo menos dois candidatos antes do início do teste.

Os dois candidatos foram presos, um em Minas Gerais e outro no Maranhão. Ambos receberam exatamente as mesmas fotografias com gabaritos das provas, porém, de intermediários diferentes, "deixando claro que a origem do vazamento é a mesma"

O Inep também afirma que as operações deflagradas no dia 6 de novembro são reflexo da ação conjunta com a Polícia Federal e que trabalham em parceria para garantir a segurança e a lisura do certame. A autarquia "reitera o empenho de colaborar com a Polícia Federal para apurar os fatos, garantindo que não haja prejuízo aos participantes do Enem 2016".

Por meio da assessoria de imprensa, a PF diz que não irá se manifestar sobre o caso.

Polícia Federal constata vazamento do Enem 2016, diz Ministério Público Federal

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O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) informou que recebeu relatório da Polícia Federal (PF) que constata que as provas do primeiro e do segundo dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), além da prova da redação, vazaram para pelo menos dois candidatos antes do início da aplicação do exame.

O Enem foi aplicado nos dias 5 e 6 de novembro para 5,8 milhões de candidatos em todo o país.

Em nota, o MPF diz que - em trecho do relatório - a PF destaca que, após a análise de celulares apreendidos durante operações nos dias do exame, concluiu-se que os candidatos receberam fotografias das provas e tiveram acesso aos gabaritos e ao tema da redação antes do início do exame.

Os estudantes tiveram acesso à "frase-código" da prova rosa, o que permitia que candidatos que deveriam fazer provas diferentes da rosa pudessem preencher o cartão de respostas de acordo com o gabarito transmitido pela quadrilha, não importando a cor da prova que o candidato tenha recebido no exame, já que a frase-código é o que legitima a correção conforme a cor referente à frase.

Candidatos presos em Minas Gerais e no Maranhão

Os dois candidatos foram presos, um em Minas Gerais e outro no Maranhão. Ambos receberam exatamente as mesmas fotografias com gabaritos das provas, porém, de intermediários diferentes, "deixando claro que a origem do vazamento é a mesma".

Quanto à prova de redação, a perícia da PF identificou que os candidatos presos iniciaram pesquisas no Google sobre o tema da redação a partir das 9h38 do dia 6 de novembro, indicando que tiveram acesso ao tema antes do início da aplicação das provas.

O procurador da República, Oscar Costa Filho, do MPF/CE, disse que a íntegra do relatório e peças do inquérito serão anexadas ao recurso do MPF que tramita no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Recife (PE). Em novembro, o procurador ingressou com ação na Justiça Federal pedindo que fosse anulada a prova de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O pedido foi negado pela Justiça e o MPF entrou com recurso. “Uma quadrilha organizada nacionalmente teve acesso antecipado às provas. Isso compromete a lisura do exame e a própria credibilidade da logística de segurança que vem sendo aplicada”, argumenta o procurador.

A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria de imprensa da Polícia Federal que não confirmou o conteúdo do relatório.

Enem: Segunda aplicação das provas custará R$ 10,5 milhões, diz Inep

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A reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nos dias 3 e 4 de dezembro custará R$ 10.512.564,33, segundo nota divulgada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os cálculos incluem os gastos com impressão, aplicação, correção e distribuição das provas e materiais administrativos.
 
O valor é inferior ao inicialmente projetado pelo Ministério da Educação (MEC), de R$ 15 milhões. Ao todo, 271.033 candidatos tiveram a prova adiada devido a ocupações de escolas, universidades e institutos federais. Além desses estudantes, também farão as provas em dezembro candidatos que tiveram a aplicação das provas prejudicadas por problemas de infraestrutura, como interrupção temporária do fornecimento de energia elétrica.
 
Na próxima terça-feira (22), o Inep divulgará os novos locais de prova e o número final de inscritos habilitados a fazer as provas em dezembro.
 
O Enem foi aplicado nos dias 5 e 6 de novembro para 5,8 milhões de candidatos. Devido a ocupações de escolas, universidades e institutos federais, o MEC adiou o exame para um grupo de estudantes que faria a prova em 405 locais de diferentes estados. Esses estudantes receberam um aviso do Inep por mensagem no celular e e-mail.
 
Segundo o Inep, a realização do exame ficou inviabilizada para aproximadamente 3% dos inscritos, uma vez que essas mobilizações comprometiam a segurança necessária aos participantes e às provas em si.
 
As ocupações ocorrem em diversos estados do país. Estudantes do ensino médio, superior e educação profissional têm buscado pressionar o governo por meio do movimento. Os alunos são contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55 que limita os gastos do governo federal pelos próximos 20 anos, a chamada PEC do Teto. Eles também criticam a reforma do ensino médio, proposta pela Medida Provisória (MP) 746/2016, enviada ao Congresso.
 
No último dia 7, o MEC pediu à Advocacia Geral da União (AGU) para que tome as medidas cabíveis a respeito dos prejuízos causados pelo adiamento das provas.
 
Em nota conjunta, a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e a Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG) criticaram a postura do MEC que, segundo as entidades, "tenta criminalizar o movimento estudantil buscando enfraquecer o movimento legítimo das ocupações".
 
 

Inep deve divulgar locais de prova da segunda aplicação do Enem na terça-feira

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Os estudantes que farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nos dias 3 e 4 de dezembro saberão os locais de prova na semana que vem, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A intenção é que a informação sobre os locais seja divulgada na próxima terça-feira (22).

Os 271.033 candidatos que tiveram a prova adiada poderão consultar os novos locais na internet, na página do Participante e também no aplicativo do Enem, nas plataformas Android, iOS e Windows Phone.

O Enem foi aplicado nos dias 5 e 6 de novembro para 5,8 milhões de candidatos. Devido a ocupações de escolas, universidades e institutos federais, o Ministério da Educação (MEC) adiou o exame para um grupo de estudantes que faria a prova em 405 locais de diferentes estados. Esses estudantes receberam um aviso do Inep por mensagem no celular e e-mail.

As ocupações ocorrem em diversos estados do país. Estudantes do ensino médio, superior e educação profissional têm buscado pressionar o governo por meio do movimento. Os alunos são contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55 que limita os gastos do governo federal pelos próximos 20 anos, a chamada PEC do Teto. Eles também criticam a reforma do ensino médio, proposta pela Medida Provisória (MP) 746/2016, enviada ao Congresso.

Os locais de prova serão todos alterados. Segundo o instituto, os novos locais terão o padrão necessário para a aplicação das provas e não correrão o risco de serem ocupados até a realização do exame.

As provas serão diferentes daquelas aplicadas no início do mês, mas manterão o mesmo nível de dificuldade, o que, de acordo com o Inep, garantirá a isonomia entre os candidatos. O resultado do Enem será divulgado para todos os participantes no dia 19 de janeiro.