Professor vai à Câmara Municipal sofre infarto e morre

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A Câmara Municipal de Natal emitiu nota de pesar na tarde de hoje pelo falecimento de  Orival Rodrigues de Carvalho Júnior,de 57 anos, liderança comunitária da zona Norte de Natal, bacharel em Teologia e professor. Ele foi à sede do legislativo municipal da capital para tratar assuntos particulares, quando sentiu-se mal, foi socorrido pelo Serviço Móvel de Urgência e Emergência, mas não resistiu e veio a óbito devido a uma parada cardíaca. Orival era casado e registrou candidatura neste ano para o cargo de vereador pelo PTN (Partido Trabalhista Nacional), mas no resultado das eleições não parece com nenhum voto*.

Veja a nota da Câmara de vereadores:

É com profundo pesar que a Câmara Municipal de Natal comunica o falecimento de Orival Rodrigues de Carvalho Júnior, ocorrido na tarde desta terça (10), no prédio sede do Legislativo municipal.
 
Orival chegou à Câmara para tratar de assuntos particulares e foi atendido pela Chefia de Gabinete da Presidência. Minutos depois, sentiu-se mal e teve uma parada cardíaca no local, constatada pela equipe médica do Samu que prontamente prestou os primeiros socorros. Após inúmeras tentativas de reanimação, Orival não resistiu e foi a óbito. Ele era liderança comunitária, bacharel em Teologia e professor.
 
Assim que tomou conhecimento da morte de Orival, o presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Raniere Barbosa, prestou solidariedade à família e lamentou profundamente o triste fato.
 
*atualizado às 19h14min

Vereadores mudarão regimento e Lei Orgânica em sessões extraordinárias

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Nos próximos dias 17 e 18, os vereadores de Natal vão dar uma pausa no recesso parlamentar e voltar ao plenário para votar mudanças no Regimento Interno da Câmara e na Lei Orgância do Município. Eles também querem votar um projeto do Executivo que trata da retirada de incorporações nos vencimentos dos servidores que tramita há anos nas comissões. Falando em comissões, também definirão nestas sessões extras como ficará a formação destas com a nova legislatura.

Quem fez o anúncio foi o presidente da Casa, vereador Raniere Barbosa (PDT). "Trata-se de uma autoconvocação onde vamos votar o projeto do Executivo que tramita há anos na casa. Além disso, precisamos reordenar as comissões, desmembrando algumas para criar outras e definindo a nova composição de cada uma. As sessões extraordinárias também servirão para revisarmos o Regimento Interno da Casa e a Lei Orgânica do Município", informou o presidente.

As comissões deverão receber novas denominações e a quantidade poderá aumentar ou diminuir. A intenção é que a nova legislatura inicie os trabalhos no próximo mês com a nova composição das comissões permanentes. O dia de retorno do recesso parlamentar também será definido, visto que há desencontro de datas entre o que diz o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal.
 
Esses dois instrumentos serão revisados com a criação de comissões específicas para tratar cada caso. A lei interna que rege o legislativo natalense não é revisado desde 2005. Já a Constituição Municipal não é revista há mais de 15 anos e, durante este período, a Constituição Federal já recebeu 56 emendas, tendo a Lei Orgânica Municipal a necessidade de se adequar à essas mudanças.

Carlos Eduardo e vereadores tomam posse na tarde deste domingo

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A posse do prefeito reeleito Carlos Eduardo (PDT) e seu vice Álvaro Dias (PMDB) está marcada para as 18h deste domingo (1º) no Centro Municipal de Referência em Educação (Cemure), na Cidade da Esperança, Zona Leste. Ele já será empossado pelo novo presidente da mesa diretora, que será eleito horas antes na Câmara Municipal.
 
N Câmara está prevista a cerimônica de posse dos 29 vereadores que vão compor a nova legislatura a partir das 14h. Destes, 13 serão vereadores pela primeira vez e um está retornando à casa depois de quatro anos. O restante foi reeleito.
 
A sessão especial de posse será presidida pelo vereador mais antigo. Franklin Capistrano e Eleika Bezerra (PSL) terão a mesma idade na ocasião, 73 anos, mas Eleika é dois meses mais velha do que o colega. 
 
De acordo com o Regimento Interno da casa, a sessão é aberta independentemente de quórum, servindo de secretários dois vereadores de legendas diferentes, dentre os mais votados, podendo ser Raniere Barbosa (PDT), Carla Dickson (PROS), Ubaldo Fernandes (PMDB) ou Luiz  Almir (PR), que foram os quatro eleitos mais votados em outubro. Aberta a sessão especial, o presidente anuncia os nomes dos vereadores diplomados e, de pé, profere a promessa pela função que passará a exercer. O primeiro secretário faz o mesmo e cada vereador é chamado  a confirmar a promessa.
 
Imediatamente após a posse dos vereadores, é realizada a eleição da Mesa Diretora. Para a inscrição de candidaturas, o presidente suspende a sessão por até cinco minutos. A votação é nominal e aberta. O vereador que, por motivo de força maior não comparecer à posse, poderá ser empossado no prazo máximo de 15 dias na presidência da câmara em solenidade mais intimista. Esse é o modelo de solenidade de posse que se repete nos legislativos municipais, no mesmo dia, mas em horários diferentes.

Vereadores de Natal aprovam LOA e pacote de reajustes fiscais

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A Câmara Municipal de Natal aprovou durante sessão ordinária de ontem (29) a Lei Orçamentária Anual (LOA) que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2017 e os sete projetos de lei que tratam de um ajuste fiscal e redução de gastos, propostos pelo Executivo Municipal. Todas estas matérias retornarão ao plenário para votação em segunda discussão quando serão apreciadas as emendas parlamentares.
 
"Estamos satisfeitos com o resultado da votação, que manifesta o esforço das bancadas da situação e oposição para a superação dos trâmites burocráticos. Portanto, o cronograma de trabalho está mantido e agora vamos para o livre exercício do debate democrático", avaliou o líder da bancada governista na Casa, vereador Júlio Protásio (PDT). Por sua vez, o vereador Sandro Pimentel (PSOL) disse que o acordo para aprovar os textos em primeira discussão e agilizar o processo foi importante para a continuidade das atividades legislativas. "Não haverá prejuízo para as proposições, haja vista que as emendas serão discutidas à exaustão", explicou o parlamentar oposicionista.
 
As emendas consensuais serão votadas em bloco e as que tiverem divergências em destaque. A LOA volta ao debate em plenário nos dias 16, 19, 21, 22, 23, 26, 28 e 29 de dezembro. Até lá os projetos que tratam dos ajustes fiscais também serão votados. No dia 6 os vereadores votam o projeto de lei nº 18/15 que estipula a nova política tributária de multas e infrações; no dia 8 será a vez do projeto nº 09/16 que desvincula do IPTU a taxa de limpeza pública. Porém, os vereadores querem antes ouvir a Secretaria de Tributação (Semut) para esclarecer o assunto. Na semana seguinte, dia 13, os parlamentares votam o projeto nº 11/16 que propõe que o reajuste da contribuição de iluminação pública (COSIP) só ocorra com aprovação da Câmara.
 
No dia seguinte, a suspensão do ProEduc (PL nº 10/16) entra em pauta. No dia 15, a COSIP voltará a ser apreciada no projeto nº 07/2016, que tira a obrigatoriedade da prefeitura pagar à companhia de energia para que esta faça o recolhimento da taxa de iluminação. Neste caso, a companhia fará o serviço sem ônus para a prefeitura. Dia 20 a Câmara vota o projeto nº 06/16 que trata de mudanças na gestão administrativa de processos na Secretaria de Tributação e no dia 27 será votado o projeto nº 08/16, que normatiza as taxas de obras e serviços. O Legislativo natalense só entra em recesso parlamentar após concluir a votação da Lei Orçamentária.

 

Câmara de Natal ganha mais quatro partidos

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A renovação de mais de 48% na Câmara Municipal de Natal mexeu na representatividade dos partidos. A casa legislativa que tinha 15 partidos em sua composição, conta agora com 19 legendas diferentes.
 
Passam a fazer parte da Câmara o PTB que ganhou um vereador (Cícero Martins); PSD com um parlamentar (Ney Lopes Júnior); PTN que fez um vereador (Érico Jácomo);
PHS que também elegeu um (Sueldo Medeiros); e o PT do B, representado pela vereadora eleita, Wilma de Faria, ex-governadora, ex-prefeita de Natal e atual vice prefeita da capital. O Partido da Mulher Brasileira (PMB) foi a novidade desse pleito, elegendo três vereadores, todos homens (Dinarte Torres, Aldo Clemente, Robson Carvalho). E o PROS, que tinha sumido da Câmara porque os vereadores que se elegeram em 2012 mudaram de partido, elegeu Carla Dickson.
 
Já o PSTU perdeu a única cadeira que tinha com a vereadora Amanda Gurgel, assim como o DEM que não reelegeu o vereador Dagô e o PC do B, que não terá mais o mandato de George Câmara.
 
Outros partidos se mantêm na casa, mas reduziram sua representação. É o caso do PMDB que manteve só duas das suas três cadeiras, reelegendo Ubaldo Fernandes e Felipe Alves. Bertone Marinho não se candidatou. O PDT, que tinha cinco vereadores, agora só terá quatro porque reelegeu  Raniere Barbosa, Julia Arruda, Chagas Catarino e um novo nome, o de Kleber Fernandes. No caso, perdeu a vaga do vereador Ary Gomes e Júlio Protásio, não se candidatou, mas trabalhou a eleição de sua esposa, Ana Paula, para o PSDC, partido que não terá mais as vagas dos vereadores Joanilson Rego e Emanoel do Cação, ficando com apenas uma cadeira.
 
Dos partidos que já estão na Câmara, permanece também com uma única cadeira o PRB, que se mantém com o Bispo Francisco de Assis; o PR que não terá mais Adão Eridan, ficando apenas com Luiz Almir; o PSB que reelegeu Franklin Capistrano; o PSL que também manteve a que tem, a professora Eleika Bezerra; o PSOL que perdeu os mandatos de Marcos Antônio e de Maurício Gurgel, ficando apenas com Sandro Pimentel; e o PSDB que perdeu a vaga de Dickson Júnior e só reelegeu Aroldo Alves.
 
O PT manteve as duas cadeiras releegendo Fernando Lucena e elegendo Natália Bonavides no lugar de Hugo Manso e o PEN foi o único partido que já está na Câmara e conseguiu crescer. Manteve a vaga que tinha, mas com outro nome, trocando Aquino Neto pelo irmão dele, Preto Aquino e elegeu Nina Souza.

Câmara de Natal começa a funcionar em novo horário

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A partir desta terça-feira (1º) até o dia 31 de dezembro, a Câmara Municipal de Natal passa a funcionar em novo horário de expediente, das 8h às 14h.

De segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 10h, serão realizadas as audiências públicas e reuniões das frentes parlamentares e comissões. Já as sessões ordinárias, que ocorriam à tarde, vão ocorrer de terça a quinta-feira, das 10h às 14h.

Nos dias em que não houver sessões (segundas e sextas) o mesmo horário fica reservado para as solenidades que, geralmente ocorriam à noite. Contudo, algumas cerimônias que já estavam previstas antes da definição do novo horário continuam a ocorrer neste mês de junho fora desse horário, como é o caso da entrega de títulos de cidadania previstos para as próximas semanas.

Com a redução no horário, equipamentos e setores como o plenário passam a ser utilizados pela metade do tempo normal. A previsão é de que se consiga até o final do ano uma economia de até R$ 500 mil em energia, limpeza, água, equipamentos, locomoção e alimentação de servidores.