Prefeitura de Natal começa a pagar salários de dezembro nesta sexta (30)

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A Prefeitura do Natal inicia o pagamento dos salários de dezembro do funcionalismo nesta sexta-feira (30). O pagamento começa pelos servidores da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal – Arsban, os servidores ativos da Natalprev e o Magistério, representando 30% da folha do Município. 
 
Os valores desta primeira parcela do pagamento chegam a R$ 16 milhões, aproximadamente. Os servidores do município estão em greve e decidiram ontem manter a paralisação até o prefeito Carlos Eduardo anunciar o calendário de pagamentos. A prefeitura não revelou a previsão de pagamento dos 70% restantes do funcionalismo que não receberá nesta sexta. 
 
Todos os 22.300 servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura do Natal receberam a segunda parcela do 13º salário no último dia 16. A segunda parcela era referente a 80%.
 

Juiz determina desocupação da Semad e servidores se retiram nesta quinta

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Os servidores municipais de Natal, em greve há dois meses e que ocupam o prédio da Secretaria Municipal de Administração (Semad) desde ontem (10), vão deixar o prédio, mas antes querem que prefeitura, representantes do judiciário e OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) realizem uma vistoria para garantir que não depredaram o imóvel ou realizaram qualquer delito contra o patrimônio.

Eles decidiram sair depois que o juiz Geraldo Antônio da Mota, em processo da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou na tarde de hoje (11) a reintegração do Município de Natal na posse do prédio da secretaria, onde também funcionam a NATALPREV e a Controladoria Geral do Município.

Em nota unificada, Sinsenat, Sindsaúde, Sindguardas, Sindern e Soern disseram que cumprem a decisão judicial mediante uma inspeção no prédio às 9h desta quinta-feira (12).  Mais cedo, pelo seu perfil no Twiter, o prefeito Carlos Eduardo criticou os sindicalistas chamando-os de “baderneiros desqualificados”.

"Os servidores, ao contrário do Prefeito Carlos Eduardo que descumpre sistematicamente a Lei, debateram e resolveram respeitar a decisão judicial. A ocupação foi uma vitória, reforçou a greve, já com cerca de 2 meses, garantiu o pagamento do restante da folha de dezembro e mostrou a toda população o que os servidores estão passando sem os seus salários e com a falta de transparência nas contas públicas - prática recorrente desta gestão", disseram os sindicalistas em nota.

No pedido de reintegração apresentado ao juiz, o Município argumentou que a ocupação prejudica “de maneira significativa o regular funcionamento das atividades administrativas da Prefeitura de Natal, que se encontra com suas atividades paralisadas em razão da invasão, inclusive impossibilitada de realizar o lançamento da folha de pagamento dos servidores que aconteceria no dia de hoje (11) pela falta de acesso ao prédio”.

O magistrado considerou que os servidores têm o direito de protestar, contudo, esse direito "se limita no direito que tem os demais servidores públicos municipais e população em geral, de ter acesso ao prédio da Administração Pública do Município de Natal, sem que a irresignação alheia venha atingir, na completude, a harmonia dessa relação. É a situação que se apresenta neste caso”, conforme escreveu na decisão.

Pela manhã, a Prefeitura do Natal anunciou que concluiu o pagamento dos servidores municipais, colocando 100% da folha salarial em dia. Foram liberados cerca de R$ 18 milhões para 15% dos funcionários do Município que ainda não haviam recebido seus proventos referentes ao mês de dezembro passado. Apesar da desocupação, os servidores avisam que continuam em greve.

 

**Leia mais na edição impressa do NOVO nesta quinta-feira (12)

Prefeito volta atrás e diz que não conseguiu pagar aposentados e pensionistas

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O prefeito de Natal,  Carlos Eduardo, voltou a postar agora há pouco na sua conta do Twiter sobre pagamento dos servidores. Dessa vez ele disse que não conseguiu pagar 1.601 inativos entre aposentados e pensionistas porque servidores estão ocupando o prédio da Secretaria Municipal de Administração (Semad) e do PrevNatal.

Ele havia anunciado no mesmo perfil nesta tarde que pagaria hoje (10) e amanhã (11) o salário de dezembro dos servidores municipais. "Apesar de dirigentes sindicais tentarem impedir pagamento, Prefeitura vai pagar seus servidores hoje e amanhã", escreveu o prefeito em sua página na rede social, mas agora voltou atrás. Ele também anunciou que a prefeitura está entrando na Justiça contra a ocupação dos servidores para conseguir realizar os pagamentos.

No início da tarde ele iniciou a série de postagens sobre a ocupação dizendo que não haveria como pagar a folha de dezembro a partir desta terça-feira, como havia informado, por causa da ocupação realizada por cinco sindicatos de servidores municipais na Secretaria de Administração durante a manhã. Os grevistas continuam dentro do prédio e não têm previsão de saída. Os serviços foram suspensos. 

No final da manhã ele lamentou o ato dos servidores, em greve há dois meses, ao qual chamou de "radical" e afirmou que o pagamento não seria possível. "Lembrando que pagamos o décimo integral dia 16/12 e salários de dezembro para 70℅ dos servidores na primeira semana de Janeiro", disse o prefeito. Servidores que ganham entre R$ 2 mil e R$ 4 mil tinham previsão de pagamento para esta terça. A prefeitura de Natal encaminhou uma nota informando que o pagamento não seria possível porque os dados bancários têm que ser encaminhados ao Banco do Brasil - procedimento que se tornou inviável por conta da ocupação.

Prefeitura do Natal deve pagar salários de novembro nesta segunda-feira (26)

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A Prefeitura Municipal do Natal vai efetuar o repasse para pagamento de todo o funcionalismo, referente a novembro hoje, segunda-feira (26). 
 
O pagamento da folha de novembro já vem sendo feito desde o início deste mês. Até esta última sexta-feira (23), haviam recebido os servidores do Magistério, da Urbana, da Arsban e os ativos da Natalprev. Todos esses órgãos têm fontes de recursos próprios. Da mesma forma, havia pago os funcionários com salários de até R$ 1 mil líquidos.
 
O pagamento do 13º salário foi concluído dia 16, já que em julho o Município havia antecipado 20% do décimo.
 
 

Governo do Rio completará pagamento de salários de novembro em cinco parcelas

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O governo fluminense divulgou ontem (22) o novo calendário de pagamento dos salários de novembro dos servidores estaduais. A previsão é que os salários sejam pagos em até cinco parcelas, a partir de 5 de janeiro de 2017, e sejam integralmente quitados até 17 de janeiro.

O calendário anterior também previa a quitação integral dos salários em parcelas até 17 de janeiro. A diferença é que as duas primeiras parcelas seriam pagas ainda neste mês. Segundo o governo do estado, não foi possível executar o calendário anterior devido ao bloqueio de R$ 55 milhões que a União fez nas contas do Tesouro Estadual.

De acordo com o calendário,  o parcelamento anunciado ontem atingirá 37% da folha de pagamento, uma vez que o Estado já havia quitado 63% do total da folha líquida de R$ 2,1 bilhões.

Parnamirim conclui pagamento do funcionalismo até a quinta-feira (15)

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A Prefeitura Municipal de Parnamirim, na Grande Natal, confirmou para amanhã (14) o pagamento dos salários dos servidores que trabalham no Programa Saúde da Família.
 
Na quinta-feira recebem os servidores que ganham acima de R$ 4.001,00. Com isso, a prefeitura encerra o pagamento dos servidores referente ao mês de novembro que estava atrasado com previsão de ser concluído no dia 17 de dezembro. A folha representa cerca de R$ 4 milhões.
 
Os salários de novembro foram pagos por escala no terceiro maior município do estado. No dias 8 receberam servidores que atuam nos programas federais de Vigilância Sanitária, CRAS, Agentes comunitários de saúde, além dos pensionistas e servidores que ganham entre R$ 2.701,00 e R$ 4.000,00. No dia seguinte foi depositado o pagamento dos servidores do magistério que recebem até R$ 4 mil, da jornada dupla dos professores e dos valores referentes aos plantões do Hospital Márcio Marinho.