MPF deflagra a Operação Êpa que apura desvio de R$ 5 milhões no RN

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O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) apresentou uma denúncia contra 13 pessoas envolvidas no desvio e apropriação de verbas públicas relacionadas a 16 convênios firmados entre os ministérios do Trabalho e Emprego (MTE) e do Desenvolvimento Agrário (MDA) com o Instituto Espaço de Produção ao Desenvolvimento Sustentável (Instituto Êpa!) e a Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos (CTA).

As irregularidades ocorreram entre setembro de 2006 até aproximadamente outubro de 2011 e os desvios totalizaram R$ 5.429.454,73, fruto de convênios que previam qualificação profissional da população mais carente, desenvolvimento da agricultura familiar e dos territórios rurais, entre outros serviços, tanto no Rio Grande do Norte, quanto na Paraíba, Pernambuco e Alagoas.

Aurenísia Celestino comandava o esquema, tendo presidido o Êpa! na época das irregularidades. O diretor financeiro do instituto era seu irmão, Cid Celestino. Ela também atuou como presidente da CTA de maio de 2006 a maio de 2014, enquanto seu outro irmão, Ciro Celestino, exercia as funções de diretor dessa entidade. Os três foram denunciados.

A investigação teve início em maio de 2010, a partir de fiscalização realizada pela Controladoria Geral da União (CGU), e culminou na deflagração da “Operação Êpa!”, em 14 de dezembro de 2011, pela Polícia Federal, com apoio da CGU e do MPF. Nas buscas, chegou a ser encontrada, na sede da CTA, uma espécie de “cartilha” de como fraudar uma proposta em uma licitação/cotação.

Modus operandi

De acordo com a denúncia do MPF, assinada pelo procurador da República Fernando Rocha, o grupo simulava cotações de preços, fraudando diversos documentos, para efetivar os desvios de recursos vindos dos ministérios. Nos processos fraudados constavam como concorrentes empresas dos próprios dirigentes e ainda de amigos e parentes, além de outras as quais eram repassados os recursos - sem que houvesse a prestação de serviços – com a condição de que 85% do dinheiro fosse devolvido para os dirigentes do instituto ou da cooperativa, ficando os demais 15% a título de “comissão”.

Aurenísia Celestino, que também trabalhava como contadora, chegava a usar documentos de empresas de seus clientes particulares, sem conhecimento destes, para fazer parecer que havia, de fato, concorrência nas cotações de preço. A autenticação dos documentos fraudados era providenciada por Sidney Rodrigues dos Santos, tabelião substituto no 2º Ofício de Notas do Município de Santo Antônio e que também teve sua empresa, a SR dos Santos Comércio ME, beneficiada em alguns dos contratos.

Outro participante de relevância no esquema foi Ângelo Márcio Fernandes de Sousa. Cunhado de Sidney Rodrigues. Ele é ex-presidente da CTA e responsável pela empresa A M F de Sousa – ME e pela Associação de Promoção ao Desenvolvimento Local – APDL, ambas beneficiadas. Ele chegava a figurar, ao mesmo tempo, como coordenador do convênio e contratado das entidades, em uma espécie de “autocontratação” absolutamente ilegal.

De forma semelhante, segundo o MPF, agia Valter de Carvalho, diretor do Instituto de Assessoria à Cidadania e ao Desenvolvimento Local Sustentável (IDS). Sogro de Ângelo, ele foi ligado à APDL e chegou a atuar como coordenador de convênios tanto para a CTA quanto para o Instituto Êpa!, tendo nessa função solicitado pagamentos em favor de suas próprias empresas (IDS e a Associação de Orientação às Cooperativas do Nordeste - Assocene). A ação indica que Valter recebeu recursos através de contas de sua esposa, da nora e de seu filho, Flávio, outro dos réus.

Comissão

Favoreceram-se ainda dos desvios de recursos, figurando como “vencedores de cotações de preços artificiosamente montadas ou meramente concorrentes”, José César da Costa Calado Filho (representante da Clarit Comercial Ltda. e ex-sócio de Sidney Rodrigues); Maria Adelaide Del Rei Costa Santos (Decorart’s) e seu marido Marcelo José Predis dos Santos (Del Rei Comércio Ltda. - MP Cartuchos), Wagner de Lima Costa (Medeiros & Cavalcanti Ltda. ME), Jairo Duarte Pinheiro (J D Pinheiro), Flávio de Aquino Carvalho (Aquino e Gonçalves Ltda. - Freela, filho de Valter) e Pedro Ratts de Ratis (Ratts Ratis Comunicação)

Wagner de Lima e Jairo Duarte confessaram ter emitido notas fiscais contendo informações falsas, a pedido de Aurenísia e em troca da “comissão” de 15%. Já Pedro Ratts, que havia trabalhado com Flávio de Aquino, é apontado pelo MPF como responsável pela apresentação de uma proposta de preço, utilizada em uma das cotações fraudadas, sendo que a mesma tinha igual formatação à da “concorrente” Freela (empresa de Flávio) e já teria chegado pronta para ser assinada. O casal Marcelo José e Maria Adelaide são denunciados como tendo conhecimento das irregularidades nas quais suas empresas foram envolvidas.

Miscelânea

Os convênios previam qualificação profissional nas áreas de Construção Civil, Petróleo, Gás e Turismo, além de outros serviços a serem executados no Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas. As empresas envolvidas nas fraudes em sua maioria sequer contavam com os serviços e produtos aos quais “concorreram”. Estes eram fornecidos por terceiros contratados diretamente pelos denunciados, “de maneira precária, sem qualquer obediência a critérios qualitativos”.

Houve casos de empresa de construção contratada para supostamente realizar transporte de alunos da zona rural. Papelaria concorrendo na locação de automóveis e pizzaria a contratos de qualificação de pessoal. Diversas das cotações de preços fraudadas contêm documentos conflitantes, que falam de locais diferentes, serviços diversos e até indicam como fonte de recursos os ministérios errados. A própria Aurenísia chegou a ser registrada como contratada para prestação de serviço de transporte dos alunos.

Ela teve uma de suas empresas, a Celestino & Figueiredo Ltda, contratada em alguns dos convênios. O endereço dessa empresa, segundo constatou a CGU, era o mesmo informado como sendo a sede da CTA, bem como o escritório de contabilidade de Aurenísia e lá funcionava o telefone pertencente à A. M. F de Sousa, do denunciado Ângelo Marcio.

Lista de denunciados

Aurenísia Celestino Figueiredo Brandão

Sidney Rodrigues dos Santos

Cid Celestino Figueiredo Sousa

Ciro Celestino Figueiredo Sousa

Ângelo Márcio Fernandes de Sousa

Valter de Carvalho

José César da Costa Calado Filho

Wagner de Lima Costa

Maria Adelaide Del Rei Costa Santos

Marcelo José Predis dos Santos

Jairo Duarte Pinheiro

Flávio de Aquino Carvalho

Pedro Ratts de Ratis

Entenda a diferença entre zika, dengue e chikungunya

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O ano de 2017 iniciou com 855 cidades brasileiras em situação de alerta ou de risco de surto de dengue, chikungunya e zika, de acordo com o último Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa) do Ministério da Saúde. Com esse cenário, já é possível apontar uma necessidade de redobrar os cuidados de combate aos criadouros do vetor dessas doenças, para evitar que número de casos cresça cada vez mais.

De acordo com os dados do Ministério da Saúde, no ano de 2016 o número de casos de dengue manteve-se estável se comparados ao ano anterior. Até o dia 10 de dezembro foram registrados quase 1,5 milhão de casos prováveis em todo o Brasil, contra pouco mais que 1,6 milhão de casos no ano anterior.

A febre pelo vírus Zika só entrou para a Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública em fevereiro deste ano, portanto não existem dados oficiais comparativos com o ano de 2015, quando a doença foi identificada pela primeira vez no Brasil. Desde que começou a ser notificada até a publicação do último boletim em dezembro de 2016, foram registrados quase 212 mil casos prováveis de febre pelo vírus Zika no país.

Os casos de febre chikungunya foram os que mais cresceram nesse último ano, com um aumento de cerca de 620% em relação a 2015. Foram registrados em 2016 pouco mais de 263 mil casos, contra 36 mil no ano anterior. De acordo com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, a tendência é de que o número de casos dessa doença continue em ascensão em 2017.

Embora o vetor seja o mesmo, o Aedes aegypti, e as três doenças tenham origem no mesmo continente, a África; para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a dificuldade de diagnóstico preciso pode representar um risco para os pacientes. O problema ocorre porque os sinais clínicos causados por esses vírus também são muito parecidos, mas o tratamento é bastante diferenciado.

De forma geral, as três doenças causam febre, dores de cabeça, dores nas articulações, enjoo e exantema (rash cutâneo ou manchas vermelhas pelo corpo). No entanto, existem alguns sintomas marcantes que as diferem.

As diferenças entre dengue, chikungunya e zika

Zika

Os sintomas relacionados ao vírus Zika costumam se manifestar de maneira branda e o paciente pode, inclusive, estar infectado e não apresentar qualquer sintoma (apenas uma em cada quatro pessoas infectadas apresenta manifestação clínica da doença). Mas um sinal clínico que pode aparecer logo nas primeiras 24 horas e é considerado como uma marca da doença é o rash cutâneo e o prurido, ou seja, manchas vermelhas na pele que provocam intensa coceira. Há, inclusive, relatos de pacientes que têm dificuldade para dormir por conta da intensidade dessas coceiras.

Ao contrário da dengue e da chikungunya, o quadro de febre causado pelo vírus Zika costuma ser mais baixo e as dores nas articulações mais leves. A doença ainda traz como sintomas a hiperemia conjuntival (irritação que deixa os olhos vermelhos, mas sem secreção e sem coceira), dores musculares, dor de cabeça e dor nas costas.

Bastante raros, os relatos de morte em decorrência de zika estão, geralmente, relacionados ao agravamento do estado de saúde do paciente, já portador de outras enfermidades. Em 2016, foram confirmados laboratorialmente seis mortes por vírus Zika: quatro no Rio de Janeiro e duas no Espírito Santo.

A doença é associada a complicações neurológicas, como a síndrome de Guillain-Barré e a ocorrência de microcefalia e malformação cerebral em recém-nascidos contaminados pelo vírus ainda durante a gestação. Em 2016, foram registrados 16.864 casos prováveis de gestantes infectadas pelo Zika, sendo 10.769 confirmados por critério clínico-epidemiológico ou laboratorial.

Destes, foram notificados 10.574 casos de recém-nascido natimorto, abortamento ou feto com suspeita de microcefalia ou alterações do sistema nervoso central (SNC), dos quais 3.144 (29,7%) permanecem em investigação e 7.430 já foram investigados, sendo 2.289 confirmados e 5.141 descartados.

Chikungunya

As fortes dores nas articulações, também chamadas de artralgia, são a principal manifestação clínica de chikungunya. Essas dores podem se manifestar em todas as articulações, principalmente nas palmas dos pés e das mãos, como dedos, tornozelos e pulsos. Em alguns casos, a dor nas articulações é tão forte que chega a impedir os movimentos e pode perdurar por meses depois que a febre vai embora.

A confirmação do diagnóstico é feita a partir da análise clínica de amostras de sangue e o tratamento contra a febre chikungunya é sintomático, ou seja, analgésicos e antitérmicos são indicados para aliviar os sintomas, sempre sob supervisão médica. Medidas como beber bastante água e guardar repouso também ajudam na recuperação.

Anti-inflamatórios e até fisioterapia podem ser indicados ao paciente se a dor nas articulações persistir mesmo depois da febre ter cessado.

A chikungunya é considerada mais branda do que a dengue e são muito raras as mortes que ocorrem por sua manifestação. Os óbitos, todavia, podem ocorrem por complicações em pacientes com doenças pré-existentes. Em 2016, foram confirmadas 6 mortes por febre de chikungunya, sendo 3 no estado da Bahia, as outras três nos estados de Sergipe, São Paulo e Pernambuco.

Dengue

Os quatro sorotipos da dengue (DEN-1, DEN-2, DEN-3 e DEN-4) causam os mesmos sintomas, não sendo possível distingui-los somente pelo quadro clínico. O principal sintoma da doença é a febre alta acompanhada de fortes dores de cabeça (cefaleia). Dores nos olhos, fadiga e intensa dor muscular e óssea também fazem parte do quadro clássico da dengue.

Outro sintoma comum é o rash, manchas avermelhadas predominantes no tórax e membros superiores, que desaparecem momentaneamente sob a pressão das mãos. O rash normalmente surge a partir do terceiro dia de febre. Diarreia, vômitos, tosse e congestão nasal também podem estar presentes no quadro e podem comumente levar à confusão com outras viroses.

O quadro de dengue clássico dura de 5 a 7 dias, desaparece espontaneamente e o paciente costuma curar-se sem sequelas.

Já na ocorrência de dengue hemorrágica a situação torna-se mais complicada. A doença, cuja ocorrência é mais comum em pacientes que apresentam um segundo episódio de dengue, de um sorotipo diferente do primeiro caso, causa alterações na coagulação do sangue, inflamação difusa dos vasos sanguíneos e trombocitopenia (a queda do número de plaquetas). Devido à queda das plaquetas e à inflamação dos vasos, os pacientes apresentam tendência a sangramentos que não cessam espontaneamente, dor abdominal intensa e contínua, pele fria, úmida e pegajosa; hipotensão (choque); letargia e dificuldade respiratória (derrame pleural ou líquido nos pulmões).

Dentre as três doenças, a dengue tem sido considerada a mais perigosa pelo número de mortes. Em 2016 foram confirmados 826 casos de dengue grave e 8.116 casos de dengue com sinais de alarme; dos quais 6,8% resultaram em morte, com um total de 609 mortes confirmadas ao longo do ano. No mesmo período de 2015 foram confirmados 972 mortes, representando uma proporção de 4,3% dos casos graves ou com sinais de alarme.

'Deu Onda' é 3ª música mais tocada do mundo no YouTube em ranking semanal

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Depois de liderar a lista das músicas mais virais do mundo no Spotify, o funk "Deu Onda", do MC G15, agora aparece em terceiro lugar no ranking mundial das músicas mais tocadas no YouTube.

A música ficou atrás apenas de "Chantaje", de Shakira e Maluma, e "Closer", de Chainsmokers e Halsey. Na semana passada, o hit brasileiro já aparecia no ranking, mas em 15º lugar. A melhor posição veio após um aumento de 76% nas visualizações do clipe: foram 52 milhões de cliques em apenas uma semana.

O ranking considera todas as execuções da música no YouTube, tanto no clipe oficial quanto em outros vídeos que usam a música como trilha sonora.

RN recebe autorização para iniciar obras na Av. Roberto Freire e ampliar VLT

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O governador Robinson Faria assegurou na manhã de hoje, 17, em audiência com o Ministro das Cidades, Bruno Araújo, em Brasília, o compromisso do Governo Federal em liberar com agilidade as parcelas do financiamento para a duplicação da avenida Engenheiro Roberto Freire, em Natal.

Na audiência com Bruno Araújo, Robinson Faria também conseguiu o compromisso do Governo Federal em entregar o segundo vagão do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), para Natal.

Ainda na reunião com o Ministro das Cidades, o governador Robinson Faria assegurou a liberação de recursos para a continuidade das obras do saneamento de Natal.

“Tratamos aqui em Brasília sobre obras e ações de governo, investimentos importantes que vão melhorar a mobilidade urbana, o transporte de pessoas e a qualidade de vida das pessoas com consequente melhoria da saúde pública, como as obras de saneamento em Natal. Apesar das dificuldades econômicas, estamos trabalhando e fazendo intervenções importantes que beneficiam a todos”, afirmou Robinson Faria que esteve na audiência acompanhado com o diretor-geral do Departamento de Estradas e Rodagens, Jorge Ernesto Fraxe. 

Líder do MTST, Boulos é detido em reintegração na zona leste

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O líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, foi detido pela Polícia Militar após reintegração de posse em um terreno particular na Rua André de Almeida, em São Mateus, na zona leste de São Paulo, na manhã desta terça-feira, 17.  Segundo o MTST, ao menos 700 famílias moravam no local, conhecido como Ocupação Colonial em São Mateus. A informação da prisão de Boulos ainda não foi confirmada pela Secretaria da Segurança Pública (SSP).

Em nota na página oficial do MTST, militantes dizem que prisão é "absurda". "Não aceitaremos calados que além de massacrarem o povo da ocupação Colonial, jogando-os nas ruas, ainda querem prender quem tentou o tempo todo e de forma pacífica ajudá-los", publicou o grupo.

Em seu Facebook, Boulos disse nesta segunda-feira, 16, que a ocupação tem "mais de 3 mil pessoas, com crianças e idosos". "A maioria não tem nenhum lugar para ir. Por isso, os moradores decidiram agora à noite (segunda-feira) pela resistência. Não é escolha, é falta dela. O MTST estará junto com os moradores nesta batalha. Não ao despejo! Ajude a denunciar", afirmou.

Segundo o movimento, o grupo está há um ano e meio no local. 

Imagens da Rede Globo mostram que a Polícia Militar usou bombas de gás para avançar sobre os sem-teto. A SSP, em nota, afirmou que "após tentativa de negociação dos oficiais com as famílias, não houve acordo". O governo disse ainda que os moradores tentaram resistir "hostilizando os PMs, arremessando pedras, tijolos e rojões". "O grupo ainda montou três barricadas com fogo."

A pasta confirmou o uso de bombas de efeito moral, spray de pimenta e jato d'água pela Tropa de Choque. 

 

Repórter é agredida ao vivo durante cobertura de rebelião

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