Médicos paralisam atividades no Hospital Walfredo Gurgel

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Os médicos da escala da clínica médica do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel decidiram por paralisar a partir de desta terça-feira (26). Os profissionais reclamam quatro meses de salários atrasados. 

Na noite desta segunda-feira, 25,  aconteceu na sede da Cooperativa Médica do Rio Grande do Norte (Coopmed/RN) uma assembleia presidida pelo presidente Fernando Pinto, com os médicos da escala do Hospital Walfredo Gurgel para discutir o atraso de 4 meses no pagamento dos médicos.

Após um intenso debate, os médicos decidiram por paralisação das atividades.

Os médicos estão insatisfeitos com a situação, mas paralisam os serviços respeitando os 30% de atendimento no maior hospital do estado. Ainda em assembleia ficou decidido que caso o governo não efetue o pagamento, a partir do dia 1 de fevereiro, outros serviços que estão em atraso, como  a cirurgia geral, vascular,  ortopedia e CRO suspendem os serviços.

Os médicos decidem pela paralisação após o não cumprimento do acordo firmado com a Sesap/RN. Além da Clínica médica estão em atraso o CRO, Ortopedia, vascular e Plantões do Walfredo Gurgel, que não foram contemplados com o último pagamento da Sesap/RN, realizado nesta segunda-feira,25.

A mesma situação acontece  com a Cirurgia Geral e Clínica Médica do Hospital Deoclécio Marques que, também, está desde outubro de 2015 sem receber.

 

Médico colombiano preso pela PF trabalhava em Galinhos

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O médico colombiano Juan Carlos Velásquez Builes, de 47 anos, preso na tarde da última terça-feira (16) pela Polícia Federal na cidade de Galinhos, ficará detido provisoriamente na superintendência estadual do órgão de segurança, em Natal, enquanto aguarda o Superior Tribunal Federal (STF) julgar o seu pedido de extradição solicitado pelo governo da Colômbia. O tempo de espera para casos dessa espécie pode durar até mesmo anos.
 
De acordo com a assessoria de comunicação da Polícia Federal, como o estado não possui cadeia com estrutura adequada para abrigar um preso que aguarda por extradição, Juan ficará detido, até segunda ordem, no prédio da superintendência, localizado no bairro de Lagoa Nova, em uma sala especial. Além dele, outro detento que também aguarda pelo julgamento na Corte Federal pelo pedido de extradição está preso no local desde o ano passado.
 
 
Velásquez estava foragido desde 2005, quando fugiu para o Brasil para evitar ser preso pelas autoridades do seu país. Ele foi prefeito da cidade de Letícia, capital da província do Amazonas, entre 2001 e 2003. O município faz fronteira com o território brasileiro.
 
Em seu país ele é acusado de envolvimento em diversos delitos, como crimes contra a administração pública, desvio de verbas públicas, exercício irregular da medicina e, inclusive, envolvimento nas atividades das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC’s), grupo de guerrilha que espalha o terror no país. 
 
Ele também havia sido denunciado pelo programa anticorrupção colombiano por ter envolvimento em uma fraude de 1,2 milhões de pesos durante a sua gestão como prefeito de Letícia. O esquema de corrupção envolvia, inclusive, apostas em casas de azar da região.
 
 
Mesmo com o seu nome na lista de pessoas procuradas em todo o mundo pela Interpol, Juan Carlos trabalhava normalmente como médico no Rio Grande do Norte. Atualmente, ele estava vinculado à Secretaria de Saúde da cidade de Galinhos, distante 140 quilômetros de Natal, e trabalhava no Programa Saúde da Família do município.
 
De acordo com Jeferson Marcelo, secretário de Saúde de Galinhos, Juan Carlos Velásquez foi contratado para trabalhar na assistência básica da rede de saúde da cidade litorânea há cerca de um ano e meio e desempenhava normalmente as suas atividades. O secretário afirma que todos os documentos de Juan, inclusive o seu passaporte e registro profissional, foram apresentados no momento de sua contratação pelo município. “Jamais desconfiamos que era foragido da Colômbia”, contou.
 
Jeferson disse que a contratação de Juan Carlos foi feita após uma avaliação positiva do trabalho que o colombiano havia desenvolvido em outras cidades do interior do estado, como Jandaíra e Poço Branco. Procuradas, nenhuma das secretarias de Saúde dos municípios onde Juan passou antes de chegar a Galinhos se pronunciaram sobre o caso.
 
Conselho de Medicina  do RN vai avaliar caso
 
Procurado pela reportagem do NOVO, o presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (CRM), Marcelo Lima de Freitas, afirmou que o caso do médico colombiano Juan Carlos Velásquez será avaliado com cautela pelo setor jurídico do órgão. 
 
De acordo com Marcelo Lima, o conselho vai analisar o caso e averiguar se vai ser preciso abrir sindicância para investigar se houve erro na emissão do registro para o colombiano. “O conselho está colhendo informações e vai analisar com o cuidado necessário todo o caso”, afirmou.
 
Mesmo foragido da justiça colombiana e denunciado em seu país por exercício irregular da medicina, Juan recebeu em março de 2013, com o aval do CRMRN, o registro profissional para trabalhar como médico no Brasil. Ele conseguiu isso após ser aprovado no revalida – prova obrigatória para médicos estrangeiros poderem atuar no país –, feito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, e ter o seu diploma validado pelo CRMRN.
 
Questionado se pode ter havido uma falha no processo de avaliação da UFRN no caso específico do médico colombiano, o presidente do CRMRN disse que a universidade é bastante criteriosa no que diz respeito ao revalida e descartou a possibilidade de erro. 
 
“A divisão de registro e expedição de documentos da UFRN é extremamente rígida. Nunca tivemos problemas quanto as avaliações feitas por eles. Mas vamos avaliar este caso com maior profundidade”, disse Marcelo.

 

Agressor de médico em Goianinha vai responder a crimes em liberdade

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O idoso que agrediu um médico em Goianinha na segunda-feira passada foi liberado pela polícia após pagamento de fiança de um salário mínimo. Ele responderá em liberdade aos crimes pelos quais será acusado – lesão corporal, ameaça e desacato –, até que saia a sentença judicial.
 
A informação é do delegado Wellington Guedes, que conduz as investigações do caso. De acordo com ele, o inquérito deve ser finalizado em 10 dias, momento em que o processo vai para a Justiça.
 
Ainda segundo Guedes, que é titular da DP de Goianinha, o agressor, identificado como Francisco Rodrigues de Souza Irmão, de 65 anos de idade, deve responder por lesão corporal, ameaça e desacato.
 
Ele teria socado o rosto do médico Luiz Gonzaga Menguita da Costa, de 57 anos, nas dependências do Hospital Municipal de Goianinha na segunda-feira.
 
De acordo com a polícia, a agressão aconteceu após o médico pedir para que o senhor de 65 anos esperasse a sua vez de ser atendido. O agressor, por sua vez, havia se queixado de fortes dores no peito, que já perduravam desde a noite passada, e solicitava urgência no atendimento.
 
O médico, ainda segundo a polícia, disse que se o paciente estava com dor desde o domingo devia ter ido ao hospital na noite passada, e que ele esperasse para ser atendido na sua vez. Foi aí que o idoso deu um soco na boca do médico, de acordo com as informações coletadas pelos policiais da DP de Goianinha.
 
Alegando dores no peito, o idoso foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU) de Goianinha e conduzido ao Hospital Regional Deoclécio Marques, em Parnamirim, onde recebeu atendimento. O médico agredido prestou depoimento na Delegacia Civil de Goianinha e, posteriormente, foi liberado.
 
Esse é o segundo caso registrado de agressão contra profissionais de medicina em menos de um mês no estado. No último dia 4, o administrador Guilherme Faria agrediu o também médico plantonista Antônio Andrade no posto de saúde de Tibau do Sul, no litoral sul do Rio Grande do Norte.
 
O caso teve grande repercussão na internet depois que um vídeo da agressão começou a ser compartilhado no Facebook e chegou até os veículos de comunicação do estado.
Por decisão judicial, Guilherme está impedido de deixar a sua cidade por um período maior do que sete dias sem que a justiça seja notificada.
 
Procurado pelo NOVO, o Conselho Regional de Medicina do Estado (CRM-RN) não se posicionou sobre o caso recente. O CRM está em período de recesso e só voltará às atividades normais a partir da segunda semana de janeiro.
 
O Conselho, todavia, já havia solicitado maior segurança para os profissionais de saúde que atendem na rede pública estadual logo após o incidente envolvendo Guilherme Mendes e o médico Antônio Andrade.
 
O inquérito que apura o caso da agressão feita pelo administrador de empresas ao médico Antônio Andrade ainda aguarda os laudos do Instituto Técnico-Científico (Itep) para a conclusão, além de também ainda restar uma oitiva, a do médico que acompanhava Guilherme no dia da agressão.
 
Entretanto, de acordo com o delegado André Gurgel, que responde pela DP de Tibau do Sul, ele deve ser indiciado pelos crimes de lesão corporal, dano ao patrimônio público, desacato e constrangimento ilegal. A agressão aconteceu no início do mês de dezembro, no dia 4.
 

Médico é agredido por paciente em unidade de saúde de Goianinha

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Um novo caso de agressão contra um médico em exercício da sua profissão foi registrado no Rio Grande do Norte. No fim da manhã de ontem (28), um homem de 65 anos, ainda não identificado, desferiu um soco no rosto do médico plantonista, que o NOVO identificou como sendo Luiz Gonzaga Menguita da Costa, de 57 anos, nas dependências do Hospital Municipal de Goianinha.

De acordo com o chefe de operações da Polícia Civil do município distante 54 km de Natal, Renato Dias, a agressão aconteceu após o médico pedir para que o senhor de 65 anos esperasse a sua vez de ser atendido. O agressor, por sua vez, havia se queixado de fortes dores no peito, que já perduravam desde a noite passada, e solicitava urgência no atendimento.

“O médico disse que se ele estava com dor desde ontem, devia ter ido ao hospital na noite passada [no domingo] e que ele esperasse para ser atendido na sua vez. Foi ai que o idoso deu um soco na boca do médico”, contou Renato Dias. Após a agressão, seguranças do hospital foram acionados para apaziguar a situação e evitar maiores tumultos no interior da unidade de saúde. A Polícia Militar chegou em seguida.

Alegando dores, o idoso, que ainda não teve sua identidade revelada, foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU) de Goianinha e conduzido ao Hospital Regional Deoclécio Marques, em Parnamirim, onde recebeu atendimento.

O médico agredido prestou depoimento na Delegacia Civil de Goianinha e, posteriormente, foi liberado. Ainda segundo Renato Dias, o agressor deve responder judicialmente por agressão, lesão corporal e atentado ao pudor.

O caso será entregue a Promotoria de Justiça de Goianinha. “Vamos aguardar o acusado prestar depoimento, realizar exame de corpo de delito e, em seguida, entregar o caso à Justiça”, informou Renato.

Esse é o segundo caso registrado de agressão contra profissionais de medicina em menos de um mês no estado. No último dia 4, o administrador Guilherme Faria agrediu o também médico plantonista Antônio Andrade no posto de saúde de Tibau do Sul, no litoral sul do Rio Grande do Norte.

O caso teve grande repercussão na internet depois que um vídeo da agressão começou a ser compartilhado no Facebook e chegou até os veículos de comunicação do estado.

Por decisão judicial, Guilherme está impedido de deixar a sua cidade por um período maior do que sete dias sem que a justiça seja notificada. O administrador pode responder por até quatro crimes.

Procurado pelo NOVO, o Conselho Regional de Medicina do Estado (CRM-RN) não se posicionou sobre o caso recente. Segundo a recepcionista da entidade, o CRM está em período de recesso e só voltará às atividades normais a partir da segunda semana de janeiro, quando responderá solicitações da imprensa.

O Conselho, todavia, já havia solicitado maior segurança para os profissionais de saúde que atendem na rede pública estadual logo após o incidente envolvendo Guilherme Mendes e o médico Antônio Andrade.

O NOVO também tentou entrar em contato com a Secretaria de Saúde de Goianinha para maiores esclarecimentos, mas nossas ligações não foram atendidas. Também buscamos informações com o Hospital de Goianinha, mas as funcionarias da unidade não quiseram falar sobre o assunto.

Já a Polícia Civil da cidade preferiu não divulgar nem confirmar o nome do médico sob a alegação de que o profissional pediu para que sua identidade fosse preservada.

 

Agressor do médico deve ser indiciado por quatro crimes

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O administrador e empresas Guilherme Mendes de Faria, 32, deve ser indiciado por quatro crimes após a agressão ao médico Antônio Joaquim Ferreira de Andrade, 65, ocorrida no início de dezembro em Tibau do Sul. De acordo com o delegado que conduz a apuração do caso, restam agora os laudos do Itep para concluir o inquérito, e a tendência é de que o suspeito seja indicado por lesão corporal, dano ao patrimônio público, desacato e constrangimento ilegal.
 
O delegado André Gurgel, titular da DP de Tibau do Sul, informou que Guilherme foi ouvido na segunda-feira e que ontem colheria o depoimento das duas pessoas que acompanhavam o administrador de empresas na Unidade Mista de Saúde no momento do ocorrido. “Depois disso vão ficar faltando os laudos do Itep para concluirmos o inquérito e remetermos à justiça”, corroborou.
 
//Agressão contra o médico ocorreu no dia 4 de dezembro, em Tibau do Sul. 
 
Ainda segundo o delegado, o Instituto Técnico-Científico de Polícia Civil (Itep) deve entregar as perícias em 10 dias. Após a conclusão da fase de investigação, o processo vai passar à Justiça, que, por sua vez, deve determinar quando será o julgamento de Guilherme Mendes e também determinar a pena, caso ele seja condenado.
 
O advogado do suspeito, Flaviano Gama, explica que ele ainda permanece sem permissão da Justiça para deixar o país. “Nós solicitamos a permissão, mas a Justiça entrou em recesso e agora só quando retornar para julgar o pedido”, acrescentou o advogado.
 
// Antônio Joaquim de Andrade, médico agredido no local de trabalho
 
Flaviano Gama reiterou que Guilherme prestou esclarecimentos à Polícia Civil na segunda-feira espontaneamente e está contribuindo sem resistência para todas as fases das apurações.
 
O médico Antônio Andrade conversou com o NOVO depois da agressão e disse que espera que Guilherme Mendes seja responsabilizado civil e criminalmente pelos atos cometidos contra ele. 
 
Na opinião do médico, apenas uma medida severa da Justiça vai fazer com que Guilherme aprenda a lição e não volte a distribuir agressões. Antônio Andrade não quer que o agressor “pague com cestas básicas” pelo crime.
 
// Flaviano Gama, advogado:  cliente está colaborando com apuração
 
O caso teve grande repercussão na internet depois que um vídeo da agressão começou a ser compartilhado no Facebook e chegou até os veículos de comunicação do estado. 
 
Na opinião do médico, apenas uma medida severa da Justiça vai fazer com que Guilherme aprenda a lição e não volte a distribuir agressões. Antônio Andrade não quer que o agressor pague com cestas básicas pelo crime.
 
Com mais de 37 anos de dedicação exclusiva à medicina, o médico afirma que jamais imaginou ter que passar por uma situação como a que enfrentou no começo deste mês de dezembro na Unidade Mista de Tibau do Sul.
 
Natural de Santa Catarina, Antônio Andrade chegou em Natal em 2010, onde realizou serviços para clínicas até se fixar no litoral sul.  Em 2013, passou a atender regularmente na Unidade Básica de Saúde da Praia de Pipa e a fazer plantões na Unidade Mista de Tibau do Sul.
 
Ato de violência gerou 
muita repercussão
 
Guilherme Mendes de Faria deu entrada na sexta-feira, dia 4 de dezembro, por volta das 19h30, na Unidade Mista de Saúde de Tibau do Sul. Segundo relatos da equipe médica da unidade, ele estava alcoolizado e apresentava um ferimento na cabeça, sem gravidade, em decorrência de uma queda sofrida no banheiro de sua residência.
 
Guilherme foi informado que a sala de sutura estava ocupada por um homem que caiu de uma moto e o médico estava realizando suturas no paciente. Uma mulher, que havia sofrido uma mordida de cachorro no rosto, também aguardava atendimento.
 
Um médico particular, amigo de Guilherme, o acompanhava. De acordo com Antônio Andrade, esse médico o procurou logo após a chegada do administrador ao hospital.
 
Segundo Antônio Andrade, foi feita a solicitação para que Guilherme fosse atendido pelo seu amigo. Ele aceitou, mas pediu que eles aguardassem um pouco, pois estava encerrando os alguns procedimentos.
 
Logo após o primeiro contato, Antônio Andrade ouviu gritos na recepção, onde Guilherme Mendes protestava contra a demora no atendimento. Ele diz que foi até o local e pediu para que ele fizesse silêncio, por estarem em uma unidade de saúde.
 
Andrade relata que voltou à sala onde realizava a sutura nos seus pacientes e encerrou o procedimento. Enquanto retornava ao seu consultório, deparou-se com Guilherme Mendes. Sem tempo para dialogar, o administrador de 32 anos passou a deferir socos e ponta pés contra o médico de 65 anos.
 
O médico afirma que a agressão só parou porque o médico cirurgião que o acompanhava e o motorista da ambulância do hospital tiraram Guilherme de cima dele. A violência foi registrada em vídeo por uma pessoa que estava no hospital e a gravação foi propagada nas redes sociais, provocando o repúdio da opinião pública.
 
Após a repercussão, o pai de Guilherme Mendes, o médico oftalmologista Marco Rey, escreveu uma nota em que se desculpava pelos atos do filho. Rey informou na nota que estava em um congresso na Universidade de São Paulo (USP) e que só soube do ocorrido dias depois. Marco Rey disse ainda que Guilherme estava arrependido e constrangido com a agressão que havia cometido contra Antônio Andrade.
 
Além de pedir desculpas pelo fato, marco Rey garantiu que Guilherme Mendes vai assumir a responsabilidade e as consequências do ato. O administrador viajaria para o Canadá alguns dias depois do que cometeu a agressão, para fazer uma pós-graduação, contudo a Justiça não permite que ele saia do Brasil sem que haja uma autorização judicial.

 

MP pede abertura de inquérito contra o agressor do médico

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN) pedirá a abertura de inquérito policial para investigar possíveis crimes cometidos pelo administrador Guilherme Mendes de Faria, além da agressão ao médico Antônio Andrade, dentro do posto de saúde em Tibau do Sul na noite de sexta-feira passada (4).
 
A informação foi confirmada pelo promotor Sidarta John Batista da Silva, responsável pela Promotoria de Justiça de Goianinha, que irá cuidar do caso, iniciado no plantão judiciário do fim de semana passado pela comarca de Pedro Velho. De acordo com as movimentações registradas no sistema online do Tribunal de Justiça, o processo foi encaminhado para Goianinha ainda ontem (9).
 
//Médico Antônio Andrade: agressão em unidade de saúde de Tibau do Sul
 
“Estamos acompanhando o caso, apesar de não ter recebido o processo oficialmente, justamente por Goianinha ser o foro natural do caso. E a primeira providência a ser tomada é a requisição de um inquérito para apurar os fatos”, comentou Sidarta John.
 
Até o momento, Guilherme respondia apenas a um termo circunstanciado de ocorrência (TCO), lavrado pela Polícia Civil. A decisão do MP-RN de abrir um inquérito muda o cenário, já que um TCO deixaria o caso no âmbito de juizado especial, que trata de pequenas punições, geralmente transformada em prestação de serviços comunitários ou pagamento de cestas básicas. 
 
Já com a possibilidade de abertura de ação penal e encaminhamento para a Justiça comum, a situação fica mais grave para o agressor. “O Ministério Público consegue ver a possibilidade de outros crimes cometidos na ocasião, além da agressão ao médico”, comentou o promotor.
 
Diante de boatos sobre uma possível fuga do agressor, o representante do Ministério Público também afastou a possibilidade de Guilherme Mendes deixar o país ou mesmo o Rio Grande do Norte. Como constou em declaração registrada no TCO, Mendes estava com viagem marcada para o Canadá e comemorava o fato na praia da Pipa. “Ele foi intimado da decisão judicial. Se viajou é foragido”, completou Sidarta. 
 
A intimação informava sobre a decisão judicial, emitida ainda no início da semana, que impediu Guilherme de viajar para fora do Brasil e até mesmo do Rio Grande do Norte, e foi recebida pelo administrador de 32 anos ainda na segunda-feira (7), três dias após o episódio de agressão em Tibau do Sul.
 
A reportagem do NOVO procurou Guilherme Mendes no apartamento no bairro do Tirol, onde foi entregue a intimação judicial na segunda-feira. De acordo com um porteiro, ele continuava morando no prédio, mas tinha acabado de deixar o local sem informar hora de retorno.
 
O CASO
 
Guilherme Mendes de Faria deu entrada na Unidade Mista de Saúde de Tibau do Sul por volta das 19h30 da sexta-feira passada. Segundo relatos da equipe médica da unidade, ele estava alcoolizado e apresentava um ferimento na cabeça, sem gravidade, em decorrência de uma queda.
 
Guilherme foi informado que a sala de sutura estava ocupada por um homem que caiu de uma moto e o médico estava realizando suturas no paciente. Uma mulher, que havia sofrido uma mordida de cachorro no rosto, também aguardava atendimento. Um médico particular, amigo de Guilherme, o acompanhava. De acordo com Antônio Andrade, esse médico o procurou logo após a chegada do administrador ao hospital. 
 
O médico disse que ouviu gritos na recepção, onde Guilherme Mendes protestava contra a demora no atendimento. Andrade voltou à sala onde realizava a sutura nos seus pacientes e encerrou o procedimento. 
 
Enquanto retornava ao seu consultório, deparou-se com Guilherme. Sem tempo para dialogar, o administrador passou a deferir socos e ponta pés contra o médico de 65 anos. A violência foi registrada em vídeo por uma pessoa que estava no hospital e a gravação foi propagada nas redes sociais, provocando o repúdio da opinião pública.

Justiça proíbe homem que agrediu idoso em Tibau de sair do país

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O administrador Guilherme Mendes de Farias, 32 anos, está impedido de deixar a cidade onde mora por mais de sete dias sem comunicação à Justiça e deve comparecer mensalmente a uma comarca judicial, entre os dias 15 e 20. Guilherme agrediu o médico Antônio Joaquim Ferreira de Andrade, dentro de um posto de saúde em Tibau do Sul, com socos e chutes na noite do dia 4 passado.

A decisão da juíza Juliana de Oliveira Cartaxo Fernandes foi publicada no início da tarde desta segunda-feira (7). A magistrada atendeu ao pedido do Ministério Público. O MP acusou o administrador de lesão corporal leve e desacato. Ela levou em conta as informações de que Guilherme de Farias estaria com viagem marcada para o Canadá esta semana.

Para evitar que ele deixe o país, a juíza decidiu por informar também a Polícia Federal sobre o caso.

A juíza pondera ainda que Guilherme deveria ter sido preso em flagrante e não apenas assinado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). " As condutas imputadas a Guilherme Mendes de Farias se amoldam, em tese, aos crimes de desacato e lesão corporal, o que ensejaria a lavratura de auto de prisão em flagrante, e não termo circunstanciado de ocorrência", apontou Juliana Cartaxo Fernandes.

RELEMBRE O CASO

Homem agride médico idoso em posto de saúde e revolta população

 

Cremern vai agir para que agressor a médico idoso seja punido

ÍNTEGRA DA DECISÃO DA JUÍZA 

"Trata-se de ação cautelar inominada ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, através da Representante em atuação na 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Monte Alegre (plantonista), em desfavor de GUILHERME MENDES DE FARIAS. Narrou que, em 04 de dezembro de 2015, a referida pessoa chegou na unidade básica de saúde de Tibau do Sul embriagado, perturbado e agressivo, chegando a esmurrar uma parede, exigindo atendimento médico de urgência. Acrescentou a Representante Ministerial que o médico Dr Antônio de Andrade, incomodado com a gritaria, foi explicar ao rapaz que estava realizando um procedimento e que o mesmo deveria aguardar.

Nesse momento, Guilherme Mendes de Farias iniciou uma série de agressões contra o médico, batendo neste sem qualquer piedade, desconsiderando o fato de ser a vítima pessoa idosa, sem qualquer chance de defesa, surgindo a necessidade de intervenção de outras pessoas presentes no local para deter o agressor. Informou ainda a Representante do Parquet que o fato ensejou lavratura de TCO na Delegacia de Polícia Civil de Canguaretama, o que ensejou a liberação do autor do fato. Aduziu o MP que, segundo pessoas conhecidas do agressor, este estaria tentando antecipar viagem provavelmente marcada para 09 de dezembro de 2015, tendo como destino o Canadá, local onde passaria a manter residência, o que poderia comprometer a aplicação da lei penal. Sustentou o Ministério Público que, em tese, a conduta praticada por Guilherme Mendes de Farias poderia ser tipificada como lesão corporal e desacato, cujas penas somadas retirariam a competência do Juizado Especial Criminal. Após apresentar fundamentação jurídica, pugnou a RMP pela aplicação de medidas cautelares diversas da prisão previstas nos incisos I e IV do art. 319 do CPP, quais sejam: comparecimento periódico em Juízo e proibição de se ausentar da comarca.

Em nova manifestação, o Ministério Público -- agora através da Promotora de Justiça da Comarca de Pedro Velho (plantonista) -- aditou o pedido inicial, fazendo juntada de cópia do TCO. Asseverou que, na noite de 04 de dezembro de 2015, Guilherme Mendes de Farias desacatou funcionários públicos e lesionou o médico Dr Antônio de Andrade, tendo se livrado solto sem nenhuma garantia para o Juízo, após lavratura de TCO, quando, na verdade, deveria ter sido preso em flagrante e liberado após pagamento de fiança a ser arbitrada pela própria autoridade policial. A Representante Ministerial informou que "o que vem circulando como informação em redes sociais, em especial em grupos de 'whats app', é o fato de que o suspeito estaria de viagem marcada para o Canadá, participando de programa de incentivo daquele país, visando obter a cidadania e lá fixar residência (a informação dá conta que o visto foi aprovado). (...) Ora, é fato que, se a iminente viagem do suspeito se concretizar, os delitos por ele praticados não terão qualquer resposta penal".

Ao final, reiterou "os pedidos anteriormente formulados, no sentido de que seja aplicada a medida cautelar alternativa à prisão de GUILHERME MENDES DE FARIAS (art. 319, I e IV, do CPP), sendo-lhe imposta a obrigação de comparecimento periódico em Juízo, no prazo e condições a serem impostas por Vossa Excelência, bem como proibição de se ausentar da Comarca em que reside, com expressa proibição de se ausentar do País, comunicando-se o fato à Superintendência da Polícia Federal em Natal, para as providências pertinentes". É o que basta relatar.

Decido. Inicialmente, considerando que o fato não foi levado ao conhecimento do Juízo Natural, eis que o TCO fora lavrado às 19:50h do dia 04 de dezembro de 2015, tornou-se imperiosa a atuação da Representante do Ministério Público Plantonista e, por conseguinte, desta magistrada plantonista. Consta dos autos que Guilherme Mendes de Farias compareceu a uma unidade básica de saúde na cidade de Tibau do Sul, com evidentes sinais de embriaguez, tendo promovido tumulto no local, desacatando funcionários públicos e agredindo com socos e chutes o médico plantonista, que não pôde esboçar qualquer reação, somente tendo cessado as agressões após ser contido por pessoas presentes no local.

As condutas imputadas a Guilherme Mendes de Farias se amoldam, em tese, aos crimes de desacato e lesão corporal, o que ensejaria a lavratura de auto de prisão em flagrante, e não termo circunstanciado de ocorrência. A materialidade encontra-se demonstrada através do laudo de exame de corpo de delito que atestou lesões corporais no ofendido Antônio Joaquim Ferreira de Andrade. Os indícios de autoria igualmente se revelam presentes, seja pelo conteúdo do interrogatório do acusado, da declaração da vítima e das imagens capturadas em vídeo por uma testemunha. Assiste razão à Representante do Ministério Público quando sustenta ser necessária a aplicação de medidas cautelares ao acusado de modo a garantir a aplicação da lei penal. Com efeito, além do que chegou ao conhecimento das promotoras plantonistas através de redes sociais, o próprio Guilherme Mendes de Farias afirmou, por ocasião de seu interrogatório, que "passou o dia ingerindo bebida alcoólica juntamente com seus familiares, vez que estava de viagem para fazer um curso fora do país".

Neste momento processual, concluo que o fato de o acusado se ausentar do país com ânimo de fixar residência no Canadá pode comprometer a aplicação da lei penal, mostrando-se adequada -- em face das circunstâncias do fato e das condições pessoais do acusado -- a fixação das seguintes medidas cautelares: (a) comparecimento mensal no Juízo competente, entre os dias 15 e 20, para justificar suas atividades; e (b) proibição de se ausentar da comarca de residência, por mais de 07 (sete) dias, sem prévia comunicação ao Juízo competente; bem como proibição de se ausentar do país, sem prévia autorização do Juízo competente com a finalidade de evitar que algum ato do processo seja retardado ou obstado em razão de sua ausência.

Do dispositivo: Ante o exposto, DEFIRO o pleito Ministerial e aplico a GUILHERME MENDES DE FARIAS as seguintes medidas cautelares diversas da prisão: (a) comparecimento mensal no Juízo competente, entre os dias 15 e 20, para justificar suas atividades; e (b) proibição de se ausentar da comarca de residência, por mais de 07 (sete) dias, sem prévia comunicação ao Juízo competente; bem como proibição de se ausentar do país, sem prévia autorização do Juízo competente com a finalidade de evitar que algum ato do processo seja retardado ou obstado em razão de sua ausência. Intime-se o acusado com urgência, devendo ser ainda cientificado de que o descumprimento das medidas cautelares impostas poderá ensejar sua prisão preventiva.

Oficie-se à Superintendência da Polícia Federal para fiscalização do cumprimento da decisão no ponto em que proíbe o acusado de se ausentar do país, sem prévia autorização do Juízo competente. Ciência ao MP. Oportunamente, estes autos deverão ser apensados ao TCO. Findo o plantão, remetam-se os autos ao Juízo competente."

 

Cremern vai agir para que agressor a médico idoso seja punido

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O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (Cremern) emitiu nota sobre o caso de agressão contra o médico Antônio Andrade, em Tibau do Sul, perpetrada por Guilherme Mendes de Faria. 
 
Assinada pelo presidente do Cremern, Marcos Lima de Freitas, a nota ressalta a dificuldade de trabalho dos médicos diante das estruturas precárias.
 
"Tomaremos todas as medidas cabíveis que estiverem ao nosso alcance e no limite da competência da instituição, para que fatos como este não entrem na estatística da impunidade", garante Marcos Lima.
 
RELEMBRE O CASO
 
 
 
 
Segue a nota abaixo:
 
NOTA DO CREMERN
O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte - CREMERN lamenta profundamente a agressão desproporcional e covarde a qual foi vítima um colega médico no exercício da profissão numa Unidade de Saúde do Município de Tibau do Sul. Não encontramos justificativas racionais para atitudes dessa magnitude. Somos cientes de que médicos e outros profissionais da saúde são vítimas constantes de agressões físicas e verbais no exercício profissional. Os motivos conhecidos, que absolutamente não justificam, são as péssimas condições de trabalho com serviços subdimensionados e deficientes. Motivos estes que fogem da atuação do médico, que sofre por estar na linha de frente. A falta de segurança que assola toda a sociedade deixou de respeitar ambientes outrora preservados como locais de atendimento médico, cujo a finalidade é de preservação da vida e da saúde das pessoas. Estamos perplexos com estes fatos e vamos seguir na defesa da boa prática da Medicina lutando por melhores condições de trabalho e contra a insegurança. Tomaremos todas as medidas cabíveis que estiverem ao nosso alcance e no limite da competência da Instituição, para que fatos como este não entrem na estatística da impunidade.
 
Atenciosamente,
 
Marcos Lima de Freitas
Presidente do CREMERN

Prefeitura de Tibau do Sul vai processar agressor de médico

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A Prefeitura de Tibau do Sul informou na manhã desta segunda-feira (7) que irá processar, tanto na esfera cível como criminal, Guilherme Mendes de Faria, que agrediu o médico Antônio Andrade em uma unidade de saúde do município potiguar. A informação foi confirmada pela assessoria de comunicação do poder executivo.

Ainda segundo informações da prefeitura, uma representação do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (Cremern) reuniu-se esta manhã com a Secretaria de Saúde para dar início à investigação do caso.

O médico Antônio Andrade irá encontrar-se na tarde desta segunda-feira com a secretária municipal de saúde Jucileide Barros de Albuquerque Costa para tratar do prosseguimento do caso. A Secretaria Municipal de Saúde resolveu afastar o médico agredido do trabalho por uma semana. 

O pai de Guilherme Faria, o médico oftalmologista Marco Rey, e o próprio agressor emitiram comunicado ainda no fim de semana, pedindo desculpas pelo ocorrido.

RELEMBRE O CASO

Um vídeo de um homem agredindo ao médico plantonista Antônio Andrade no posto de saúde de Tibau do Sul, circulou durante o final de semana pelas redes sociais.. Aparentemente bêbado, um jovem começa a xingar o médico e depois parte para cima dale, com socos e chutes. O médico fica ferido e só após alguns momentos as pessoas que estão no posto de saúde consegue tirar o agressor de cima dele. 

Também por Whatsapp foi compartilhado um arquivo de áudio que supostamente detalha o que ocorre. O rapaz teria chegado com um ferimento na cabeça e pediu para ser atendido. "Ele estava transtornado", diz na gravação. O médico informou que não poderia atendê-lo naquele momento porque estava atendendo um caso mais grave. 

O rapaz então ficou revoltado e começou a chutar as paredes do posto de saúde. Depois disso o médico pediu ainda que ele aguardasse limpar uma sala para que o procedimento fosse feito. nesse momento, o rapaz perdeu o controle e partiu para cima do médico.  A agressão deixou o clínico com um corte no supercílio esquerdo.

Assembleia presta homenagem médicos potiguares

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A partir das 9h desta segunda-feira (26), a Assembleia Legislativa homenageará, em Sessão Solene, médicos que têm serviços prestados ao Rio Grande do Norte. Proposta pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, a solenidade faz alusão ao Dia do Médico, comemorado no último dia 18 de outubro.

"É uma profissão nobre e que merece todo o respeito e admiração da população. Mesmo com os problemas que a saúde pública enfrenta no país e também no Rio Grande do Norte, esses profissionais seguem demonstrando o amor à profissão e honrando seu juramento", disse Ezequiel.

Para representar os médicos do estado, serão homenageados 13 especialistas de diversas áreas. Um dos mais reconhecidos neurocirurgiões do Brasil, Eduardo Ernesto Pelinca da Costa estará na solenidade, assim como o presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia no RN, Leonardo Ribeiro; o pioneiro em cirurgia bariátrica no estado, Eudes Paiva de Godoy; e um dos infectologistas mais respeitados do país, Kleber Luz.

Ainda serão homenageados o cirurgião cardiovascular Marcos Lima, o urologista Paulo Medeiros, o cardiologista Nelson Solano Vale, o cirurgião torácico Hylas Paiva da Costa Ferreira, a ginecologista Ana Lígia Dantas de Medeiros, a pediatra Uelma Pereira Medeiros, o cardiologista Marcel Delafiori Hikiji, o cirurgião do aparelho digestivo Sílvio José de Lucena Dantas e a dermatologista Keline Jácome Silvestre.