[JORNAL DO BG] Ficou feio para Luciano Ramos o auxílio-moradia do TCE

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JORNAL DO BG - Chegamos ao nosso quarto jornal nas páginas do NOVO, feliz com o retorno dos leitores e com a experiência de escrever coluna em um jornal. Quero, mais uma vez, agradecer à direção do periódico pela confiança
 
PARNAMIRIM - O tempo que se aproxima não deve ser dos mais agradáveis em Parnamirim. Investigações em contratos de prestação de serviço na cidade vão ganhando velocidade e volume.
 
PARNAMIRIM II - Os sinais de riqueza em velocidade impressionante de personagens que atuam no município têm chamado atenção e iminência de um desfecho não tão agradável é cada vez maior.
 
ÔNIBUS - Os salários aumentaram, os pneus tiveram seus preços multiplicados  várias vezes, o preço do combustível sofreu quatro aumentos contando já  com o que entrará em vigor nos próximos dias. Diante disso, como não reajuste das passagens de ônibus?
 
EMPRESÁRIOS - Até quando empresários no Rio Grande do Norte serão tratados como bandidos? Por que empresário no RN tem que estar condenado a perder dinheiro?
 
EMPRESÁRIO II - Em entrevista ao MEIO DIA CIDADE esta semana, os presidentes da FCDL e CDL, Afrânio Miranda e Augusto Vaz, respectivamente, informaram que tem produtos que estão pagando 3 a 4% de ICMS na Paraíba enquanto são tributados em 17% no RN. Quem pode com uma sacanagem dessas?
 
STYVENSON - O Capitão Styvenson esclareceu no programa MEIO-DIA CIDADE esta semana, que não tem irregularidade o condutor descer com seu veículo para praia para colocar o seu Jet Sky no mar. O que não pode é ficar trafegando à beira-mar e estacionando.
 
MAURILIO PINTO - Entrevistado no MEIO DIA CIDADE nesta sexta-feira, o Xerife Maurílio Pinto, depois de alguns anos sem conceder uma entrevista a uma rádio, contou poucas e boas, histórias dos maiores bandidos que marcaram época no estado. O delegado também contou grandes causos, numa entrevista fantástica que vai ficar para posteridade.
 
MAURILIO PINTO II - O Xerife mesmo com problemas de saúde, topou ir aos estúdios da Rádio Cidade porque virou fã do programa e especialmente do PAPO de CANTINA que acontece todas as sextas-feiras.
 
PAPO DE CANTINA - O sucesso das sexta-feira, é tanto que a procura para as pessoas participarem do papo descontraído, cultural e nostálgico tem fila de excelentes nomes querendo participar.
 
MORADIA - A imprensa e as redes sociais detonaram o procurador-geral do Ministério Público junto ao TCE/RN, dr. Luciano Ramos, que de paladino contra a imoralidade do auxílio moradia para membros do Ministério Público e da Magistratura estadual acabou embolsando 59 mil reais do mesmo auxílio retroativo, fixado por resolução do TCE para seus Conselheiros, Auditores e Procuradores, alegando simetria constitucional com o Poder Judiciário e o Ministério Público.
 
PALADINO - O procurador explicou que ante a decisão liminar do STF sobre o assunto nada mais poderia ser feito senão receber o benefício. Porém, sabe-se de promotores de Justiça e juízes que, crendo ser uma imoralidade, não requereram e não recebem o auxílio que ficou conhecido como “bolsa teto”. Ficou feio, doutor!
 
DELCIDIO - A prisão do senador Delcidio Amaral, líder do governo do PT, decretada pelo STF, e ratificada pelo Senado, assombrou o mundo político e jurídico. Para alguns, como o presidente do Senado, Renan Calheiros, o precedente é muito perigoso e invade a esfera da imunidade do parlamento. Vale salientar que o STF, como guardião e intérprete da Constituição, quando atua como Corte Constitucional, está acima de todos os poderes da República.
 
PRECEDENTE - Ainda assim, vários juristas que acompanharam a votação no Senado Federal reconheceram que talvez o STF tenha interpretado muito alargadamente a Constituição. Senadores, como o maranhense Roberto Rocha, criticaram a decisão do STF e o atropelo da norma constitucional. Ainda assim, apenas 13 senadores votaram contra a decisão do STF, restando ao senador Delcidio continuar o xadrez.
 
BRONZE - O Tribunal de Justiça do RN ganhou mais um selo do “Justiça em Números” outorgado pelo CNJ, na categoria bronze, pela excelência na gestão da informação. Apesar de todas as dificuldades enfrentadas em 2015,  como a maior e mais longa greve de servidores da história do Judiciário potiguar, o TJRN continua reconhecido nacionalmente como um tribunal de excelência.
 
AUMENTO - Apesar de justo, o reajuste nos vencimentos aos procuradores do Estado, repercutiu negativamente na mídia diante da gravidade da situação econômica nacional e estadual. Segundo os integrantes da Procuradoria, o aumento já estava atrasado em relação à tradicional paridade que sempre mantiveram com o Ministério Público. Porém, a sociedade reagiu criticando o referido beneplácito da “viúva” em tempos bicudos!
 
FOLHA - O fechamento da folha de pagamento do Executivo estadual continua sendo uma dor de cabeça para o secretário de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira, que tem que cortar daqui e dali para assegurar o pagamento dos servidores. O pagamento de novembro ocorrerá nos dias 30 e 1º de dezembro. Mas continua acesa uma luz vermelha quanto à quitação do 13º e da folha de dezembro. As informações dão conta de uma grande queda na arrecadação própria do Estado nos últimos meses, levando o Executivo a completar a folha com saques no FUNFIR do IPERN.
 
FOLHA II - Cálculos aproximados estimam que restem cerca de 276 milhões de reais no Fundo Previdenciário do IPERN, garantindo retiradas médias de 50 milhões de reais por mais alguns meses. Se houver incremento na arrecadação estadual, os saques poderão ser evitados. Segundo empresários locais, o aumento de alíquotas dos impostos aprovado para 2016 aumentará a sonegação fiscal impedindo a recuperação das finanças do Estado.        
 
OGE - O projeto de lei enviado pelo Governo do RN à Assembléia Legislativa prevendo o remanejamento de verbas orçamentárias encrespou as relações institucionais entre os poderes, com reações do presidente do TJRN, desembargador Cláudio Santos, e do Procurador Geral de Justiça, promotor Rinaldo Reis. Bombeiros foram chamados para apagar o incêndio que acabou em negociação entre todos os poderes envolvidos, assegurando a aprovação do projeto.
 
BACANAL - Virou rotina em uma casa de um casal de profissionais liberais em um condomínio de luxo no final da Ayrton Senna casais serem recebidos em grande estilo e no final uma trocação geral. Tempos modernos...
 
 

Ônibus voltam a circular às 16h com linhas emergenciais do Corujão

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O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, anunciou o retomada do serviço do transporte público em toda a capital ainda nesta sexta-feira, 20. Através das redes sociais, ele afirmou que após reunião do Seturn, Sintro, STTU, Secretaria de Segurança, Polícia Militar e Guarda Municipal ficou definido que uma frota emergencial de 30 ônibus vai circular das 16h até às 20h de hoje.

Serão cinco linhas operando: quatro ‘Corujão’ e a linha 33. "Estamos com o objetivo de colocar 30 ônibus para circular, dependendo do nível de segurança que possa ser oferecido, isso pode ser ampliado. A tentativa é que na segunda-feira volte tudo ao normal”, explicou o Walter Pedro, secretário adjunto da secretaria de mobilidade de Natal.

Para o sábado, a expectativa é que os ônibus saiam das garagens às 6h, com uma pequena frota. No domingo, estuda-se a possibilidade de operação com 50% da frota, como ocorre normalmente.

As linhas do Corujão são:
Linha A - Ribeira/Redinha/Brasil Novo/Parque das Dunas/Vila Verde/Pajuçara, via Av. Pompéia;
Linha B - Ribeira/Parque dos Coqueiros/Soledade/Nova Natal/Gramoré, via Av. Itapetinga;
Linha C - Ribeira/Via Costeira/Ponta Negra;
Linha E - Felipe Camarão/Cidade Nova/Cidade da Esperança/Ponta Negra, via Av. Bernardo Vieira;
Linha 33 - Planalto/Cidade Satélite/Ribeira/Mãe Luíza (opera 24h)
 

Forças Armadas devem atuar nas ruas de Natal ainda nesta sexta-feira (20)

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Os militares do Exército, Marinha e Aeronáutica devem ocupar a partir desta sexta-feira, 20, as ruas de Natal. A chegada contingente de 1,2 mil homens - oriundos da Paraíba, Ceará e do Rio Grande do Norte - foi autorizada ontem, 19, pelo presidente Michel Temer. As Forças Armadas farão o patrulhamento das principais vias, pontos turísticos da região metropolitana da capital.

Esta é a segunda ação dos militares no patrulhamento ostensivo de Natal nos últimos seis meses. Por 21 dias, ainda em agosto de 2016, isso após uma série de ataques a ônibus e prédios públicos, também foi necessário o emprego do Exército, Marinha e Aeronáutica. 

A Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Grande Natal, chegou, nesta sexta-feira, 20, ao seu sétimo dia de rebelião. Pela manhã, o clima era de relativa tranquilidade, apesar da circulação livre dos detentos pelos pavilhões, alguns deles ocupando o teto das estruturas ainda com as bandeiras hasteadas.

Mulheres que estavam em avião que caiu com ministro são identificadas

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O Grupo Emiliano informou nesta sexta-feira, 20, que as duas mulheres que estavam no avião que caiu com o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), são Maira Ilda, de 23 anos, e a mãe Maria Ilda, de 55 anos. Segundo o Grupo, Maira era massoterapeuta e prestava serviço ao empresário Carlos Alberto Fernandes Filgueiras, dono do Hotel Emiliarno, que passava por tratamento no ciático.
 
O acidente matou Teori Zavascki, Maira Ilda, a mãe, o empresário Carlos Alberto Filgueiras e o piloto Osmar Rodrigues.
 
O Grupo Emiliano afirmou que a mãe Maria Ilda era professora da rede infantil de ensino. Ela estava em São Paulo visitando a filha e havia saído de Juína, no Mato Grosso. "Carlos Alberto as convidou para um fim de semana em Paraty. O Grupo Emiliano registra seus sentimentos e condolências para a família e amigos E informa que está prestando apoio e informações aos familiares", diz a nota do Grupo.
 
A aeronave que levava Teori decolou do Campo de Marte, aeroporto localizado na zona norte de São Paulo, às 13h, e caiu por volta das 13h45, segundo a Marinha.
 
Informações disponíveis no site da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) revelam que o Beechcraft C90GT tem capacidade para sete passageiros, além do piloto. É um avião bimotor turboélice fabricado pela Hawker Beechcraft. A aeronave PR-SOM está registrada em nome da Emiliano Empreendimentos e Participações Hoteleiras Limitada.
 
Relator da Lava Jato na Corte, o ministro era o responsável por conduzir os desdobramentos da maior investigação de combate à corrupção no País que envolvem autoridades com foro privilegiado
 
Teori estava empenhado, nos últimos meses, na análise da delação premiada dos 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht.
 
 
 

Hospital Walfredo Gurgel suspende visitas neste fim de semana

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O Hospital Walfredo Gurgel suspenderá visitas a pacientes internados na enfermaria durante este fim de semana. A razão, segundo assessoria do hospital, é a insegurança causada pela onda de ataques em Natal. Desde domingo, a unidade de saúde recebe detentos feridos nos confrontos entre facções rivais na Penitenciária Estadual de Alcaçuz. 

Apenas as visitas aos pacientes na UTI serão liberadas. 

Macau e Guamaré devem se abster de realizar festa de Carnaval

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A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Macau emitiu recomendação para que o prefeito do município, Túlio Bezerra Lemos, se abstenha de efetuar despesas com a contratação de eventos artísticos e culturais para a Festa de Carnaval de 2017. Recomendação com igual teor também foi dirigida ao prefeito de Guamaré, Hélio Willamy Miranda da Fonseca.
 
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) considera incompatível a aplicação de recursos públicos numa festa quando os municípios atravessam um estado de emergência, o que se configura como violação aos princípios constitucionais da moralidade administrativa e da legalidade, previstos no artigo 37 da Constituição Federal. Tanto Macau quanto Guamaré integram a lista de municípios abarcados pelo Decreto de Situação de Emergência nº 26.365/2016 do Governo do Estado e válido até março deste ano.
 
Além disso, em Macau ainda há o agravante de o prefeito ainda não ter honrado o pagamento do funcionalismo público, ativo e inativo, referentes a dezembro de 2016 e a janeiro de 2017.
Assim, em ambas as cidades, os gestores deverão não apenas promover o Carnaval assim como evitar a realização de eventos de natureza semelhante, que incluam a contratação de artistas, de serviços de "buffets" e a instalação de banheiros e montagens de estruturas (como sonoplastia, palcos, tendas, geradores) e outros gastos relacionados, enquanto perdurar o estado de emergência.
 
Para o MPRN a situação exige reflexão e adoção de providências por parte dos prefeitos, visando a evitar gastos e priorizar o uso de dinheiro público em obras e serviços permanentes, urgentes ou prioritários para a população.