/ AUDIÊNCIA / MICARLA DE SOUSA E CARLOS EDUARDO FRENTE À FRENTE DIANTE DO JUIZ: SEM ACORDO, AÇÃO DE INJÚRIA E DIFAMAÇÃO QUE A PREFEITA MOVE CONTRA O ANTECESSOR SEGUE NA JUSTIÇA

Texto: LOUISE AGUIAR | Foto: NEY DOUGLAS
DO NOVO JORNAL

NÃO HOUVE ACORDO. Tampouco conciliação. A prefeita Micarla de Sousa (PV) e o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) estiveram frente a frente ontem na 7ª Vara Criminal do Fórum Miguel Seabra Fagundes, para uma audiência que deveria ser de conciliação, mas sequer ofereceram alguma proposta de acordo. Esta é apenas uma das quatro ações judiciais que a prefeita move contra o antecessor, depois de algumas entrevistas à imprensa local em que o ex a classificou como “incompetente”, “irresponsável” e a acusou de estar fazendo uma administração “desastrosa” em Natal. Na ação que tramita na 7ª Vara Criminal, Micarla de Sousa acusa Carlos Eduardo de injúria e difamação. Como os dois não chegaram a um consenso, o ex-prefeito tem 10 dias para apresentar sua defesa. [Read more →]

/ PARTIDOS / MP ELEITORAL AJUÍZA MAIS 57 AÇÕES POR DESFILIAÇÃO SEM JUSTA CAUSA E PEDE A CASSAÇÃO DE PREFEITOS, VICE-PREFEITOS E VEREADORES

Texto: HEVERTON DE FREITAS | Foto: MAGNUS NASCIMENTO
DO NOVO JORNAL

BEM QUE O Procurador Eleitoral avisou: quem mudou de partido este ano corre o risco de perder seus mandatos caso não apresente uma justifi cativa capaz de convencer à Justiça Eleitoral que se enquadra numa das quatro hipóteses previstas na legislação: incorporação ou fusão do partido; criação de novo partido; mudança substancial do programa partidário; ou grave discriminação pessoal. [Read more →]

FRANKLIN JORGE
Jornalista
▶ franklinjorge@yahoo.com.br

HÁ COMO QUE um consenso tácito entre os profissionais da política: O povo não tem discernimento nem capacidade de análise e, como massa de manobra e bucha de canhão, pode ser manipulado e explorado ao sabor das circunstâncias. Desde menino tenho observado, no meu relacionamento com a gente mais humilde das nossas áreas rurais, exceções que contrariam a infalibilidade da regra que nos quer impor a idéia de que o povo é obtuso de nascença e incapaz de refletir sobre os fatos.

A alienação, porém, não é exclusividade dessa ou daquela categoria da população. Como o pó insidioso está em toda a parte, também a elite tem os seus obtusos incorrigíveis. Criado numa propriedade rural entre os rios Panom e Assu, onde se plantava algodão e se explorava a fruticultura irrigada – numa época em que não nem em irrigação -, convivi com centenas de sertanejos dotados de verve e de acuidade, traduzidas freqüentemente em juízos políticos bastante certeiros.

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/ OPOSIÇÃO / CONGRESSO ESTADUAL DO PARTIDO MARCA POSTURA MAIS AGRESSIVA CONTRA ATUAL GOVERNADORA E LANÇA CANDIDATURA DE WILMA EM NATAL

Texto: RENATO LISBOA | Foto: ARGEMIRO LIMA
DO NOVO JORNAL

DISCURSOS FORTES E repletos de ataques à gestão da atual governadora, Rosalba Ciarlini, marcaram o Congresso Estadual Partido Socialista Brasileiro (PSB), realizado no sábado, no auditório da Assembleia Legislativa. A presidente do partido e ex-governadora, Wilma de Faria e a deputada estadual Larissa Rosado são os nomes mais cotados da sigla para as candidaturas de prefeito nas cidades de Natal e Mossoró, respectivamente.

O partido deverá lançar entre 60 e 70 candidatos a prefeito em todo o Rio Grande do Norte. Os discursos mais contundentes foram os do ex-governador Iberê   Ferreira de Souza e da deputada estadual Márcia Maia. Iberê, que um dia antes estava em São Paulo para uma sessão de quimioterapia, disse ter feito um  “sacrifício enorme” para estar no congresso. “Vim para reorganizar a militância, motivado pelas pessoas que nos procuram e se dizem decepcionadas com o atual governo”, afirmou ele.

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ROBERTO GUEDES
Jornalista
▶ robertoguedes@digi.com.br

O ENTRELAÇAMENTO DE alguns acontecimentos registrados nas últimas semanas na política do Rio Grande do Norte e ocasionalmente registrados apenas “en passant”, como fatos isolados, pela crônica dita especializada natalense sugere um novo desenho para o grupo que desde o início do ano controla o governo do Estado e aponta para a formação de palanques em 2.012 e 2.014.

Nessa imagem se destaca uma nova dimensão nitidamente atribuída a pelo menos três dos principais personagens, representando forte alteração na relação de forças até então conhecidas. Embora muito se tenha escrito sobre ganhos e perdas partidários, decerto em função do transcurso, a 7 do corrente, do fim do prazo para o registros de novas filiações de interessados em disputar mandatos eletivos em outubro do próximo ano, o que mais se evidenciou no processo foi o fortalecimento individual da governadora Rosalba Ciarlini e do deputado federal Henrique Eduardo Alves, presidente regional e líder do PMDB na câmara baixa do país, apontados, respectivamente, como candidatos à reeleição e ao senado em 2.014.

No outro prato da balança, delinearam-se melhor o porte, a estatura, o peso e a importância do vice-governador Robinson Faria no grupo. Os fatos são nítidos. Há poucas semanas, o diálogo entre Robinson, de um lado, e Rosalba e o marido e principal conselheiro desta, agropecuarista e ex-deputado Carlos Augusto Rosado, sumiu de cena perigosamente demais para o Vice-governador. Chegou ao ponto de ele não conseguir falar com os dois e, para restaurar o elo, acionou o  deputado federal Fábio Faria, seu filho e liderado.

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O JORNAL VALOR ECONÔMICO, PERIÓDICO MAIS IMPORTANTE DO PAÍS NO SEGMENTO DE NEGÓCIOS, PUBLICOU ONTEM (5) REPORTAGEM  ABORDANDO UM FATO QUE VEM MOVIMENTANDO OS BASTIDORES POLÍTICOS NO RIO GRANDE DO NORTE NAS ÚLTIMAS SEMANAS: A CRIAÇÃO DO PSD E SUAS CONSEQUÊNCIAS. O REPÓRTER RAPHAEL DI CUNTO, QUE ASSINA A MATÉRIA, ESTEVE EM NATAL NA SEMANA PASSADA E ENTREVISTOU O VICE-GOVERNADOR ROBINSON FARIA, QUE COMANDA A NOVA SIGLA NO ESTADO, E OUTRAS LIDERANÇAS POLÍTICAS. A REPORTAGEM DEIXA CLARO QUAL ERA O PROJETO DA LEGENDA PARA O RN, CASO NÃO HOUVESSE A DESISTÊNCIA DA MAIORIA DOS  DEPUTADOS ESTADUAIS – ANTES CONTADOS COMO CERTO – EM INGRESSAR NO PARTIDO. E SINALIZA O DESEJO DO PSD EM TORNAR-SE UMA FORÇA CAPAZ DE SER UMA ESPÉCIE DE FIEL DA BALANÇA, ORA APOIANDO O GOVERNO ROSALBA, ORA EMPAREDANDO-O. ABAIXO, A ÍNTEGRA  DA REPORTAGEM DO VALOR ECONÔMICO.

PSD É VICE E CONTROLA ASSEMBLEIA EM REDUTO DO DEM

RAPHAEL DI CUNTO
VALOR ECONÔMICO

PARTIDO NEM DE esquerda, nem de direita nem de centro, o PSD traduz essa liberdade ideológica no pragmatismo de suas alianças. A guerra declarada pelo  DEM contra a nova legenda não impede o  PSD de participar do único governo estadual do adversário, que administra o Rio Grande do Norte com a ex-senadora Rosalba Ciarlini (DEM) e que tem como vice o presidente do PSD estadual, Robson Faria (ex-PMN).

A coabitação não acontece sem percalços. Cortejada para ingressar no PSD, Rosalba preferiu permanecer no partido por infl uência do senador José Agripino (RN), presidente nacional do DEM e um dos principais opositores da nova legenda, formada por dissidentes do DEM como o prefeito de São Paulo, Gilberto  Kassab, cerca de 17 deputados federais, o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, e outros tantos prefeitos, vereadores e deputados estaduais.

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Cassiano Arruda Câmara
▶ rodaviva@novojornal.jor.br

Esta semana será decisiva para o desenho do novo quadro político do nosso Rio Grande do Norte. Desfeita a dúvida do registro do Partido Social Democrático pelo Tribunal Superior Eleitoral, o partido vai mostrar sua verdadeira musculatura. O vice-governador Robinson Faria havia conseguido agregar uma respeitável representação política na legenda do nanico PMN, e decidiu aproveitar a janela aberta na lei da fidelidade partidária, para transferir todo o grupo para o novo partido, acrescendo alguns descontentes e mais aqueles políticos que não conseguem exercer a atividade fora da base governista.

Representar uma legenda da base governista pode ter sido um dos principais argumentos para o seu êxito anterior, na criação do PMN, legenda que abriu as portas do Governo Wilma de Faria para algumas figuras que não se sentiam em área de conforto do lado da oposição. Na época, o PMN de Robinson dividiu espaço como legenda alternativa no Governo, com o PR do deputado João Maia, que conseguiu formar uma respeitável estrutura, mas está vivendo atualmente uma fase de maré vazante, por não ter ainda se posicionado na base do governo em nível estadual e de ter perdido – de forma escandalosa – o feudo que detinha na administração federal, depois da onda de escândalos que tinham seu epicentro no Dnit.

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Roberto Guedes
Jornalista
▶ robertoguedes@digi.com.br

ENQUANTO PERMANECIAM EM Natal de olhos e ouvidos direcionados para Brasília, onde o destino e a eficácia de sua agremiação em termos nacionais a partir de 2.012 aguardavam decisão do Tribunal Superior Eleitoral, dirigentes potiguares do PSD se surpreenderam com algumas informações ligadas ao relacionamento entre a sua e legendas potencialmente aliadas para os próximos embates eleitorais no Rio Grande do Norte.

O último impacto foi causado pela divulgação de uma manifestação atribuída ao deputado federal Henrique Eduardo Alves, presidente regional e líder do PMDB na câmara baixa do país, segundo a qual o parlamentar havia dito que sua legenda aceitaria de bom grado acolher, na forma da lei, os detentores de mandatos que eventualmente se frustrassem com uma decisão negativa no âmbito do TSE a respeito do registro da nova agremiação social democrata.

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Jomar Morais
Jornalista
▶ jomar.morais@supercabo.com.br
▶ http://planetajota.jor.br

Certa vez, ao falar sobre a sua experiência como presidente da República, o atual presidente do Senado, José Sarney, revelou um segredo dos bastidores da política: um presidente da República manda bem menos do que supõe a imaginação popular. Cerca de 70% de suas ordens, segundo Sarney, se perdem no labirinto da burocracia e das sabotagens. Jamais se transformam em mudanças concretas em benefício do cidadão. Em muitos episódios, inclusive em alguns escândalos de corrupção, o presidente é o último a saber, o que realça o papel de uma imprensa independente para a boa gestão do estado.

Lembrei disso ao receber, a propósito de meu texto da semana passada, um email do secretário de Justiça e Cidadania do RN, Th iago Cortez, no qual ele lamenta os episódios de incivilidade e desrespeito à lei que culminaram na interrupção do trabalho da Pastoral Penitenciária no Presídio Estadual de Parnamirim (PEP). O texto sugere que o secretário desconhecia os fatos que se sucederam durante meses. Ao lembrar Sarney em seu desabafo, não tenho motivos para duvidar de sua sinceridade.

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Heverton Freitas do NOVO JORNAL

Em qual partido você votou nas eleições do ano passado para deputado estadual?

Se você leitor conseguir se lembrar pode se considerar membro de uma elite de pessoas que acompanha muito de perto a política. Pesquisa encomendada pelo Tribunal Superior Eleitoral no ano passado apontou que cerca de 1 em cada 4 eleitores já se esquecera em quem votou para deputado estadual. O detalhe é que o levantamento foi feito entre os dias 3 e 7 de novembro, um mês após o primeiro turno das eleições. Os números exatos mostraram que 23% dos eleitores entrevistados não lembraram o nome do deputado estadual que escolheram. Em relação aos deputados federais, 21,7% afirmaram que não se lembram em quem votou. No caso de senador, o esquecimento ficou em torno de 20,6%.

Imagine se o eleitor não lembra o nome do deputado em que votou, quanto mais o partido ao qual o seu representante estava filiado. Mas também não é para menos. O Brasil tem 27 partidos políticos registrados. Mesmo jornalistas que acompanham (ou pelo menos deveriam), por dever de ofício, o dia a dia da política desconhecem boa parte dessas legendas e seus dirigentes.

Além dessas, há outros 20 partidos que tentam se regularizar perante a justiça eleitoral. Isso mesmo: 20 novos partidos estão para ser formados no Brasil. Pelo menos no papel, eles se propõem a representar de tudo um muito: são partidos cristãos, das mulheres, defensores dos aposentados, do funcionalismo, do meio ambiente, quase sempre se intitulando democráticos ou populares.

A legislação, e isso já foi um avanço, estabeleceu alguns critérios mínimos para que um partido possa concorrer nas eleições. Eles podem até ser criados e se regularizar, mas não podem apresentar candidatos se não tiverem montado diretórios em pelo menos nove estados e coletado 482.894 assinaturas, o que corresponde a 0,5% dos votos dados para deputados federais na última eleição.

Mas se para as eleições do próximo ano muitos desses novos partidos não terão registro, para as de 2014 boa parte deverá estar regularizada e pronta para negociar seu apoio aos candidatos majoritários nos Estados.

O PSD é o mais conhecido dentre os recém criados até por estar sendo articulado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, que controla o terceiro maior orçamento do Brasil e ter entre seus fundadores diversos detentores de mandato que têm no surgimento de um partido, que já nasce grande, a “janela” que precisavam para aderir ao governo federal, no caso de alguns, ou para criar estruturas próprias nos Estados, no caso de outros.

Há siglas tão estranhas como o Partido Mulher Brasileira (PMB), que já tem 380 mil assinaturas certificadas, insuficientes para se apresentar ao leitor em 2012, mas bem perto de conseguir o mínimo para dizer presente em 2014. Ou o Partido Ecológico Nacional (PEN) que quer conseguir as 30 mil assinaturas que faltam para requerer seu registro ainda este ano. O novo partido tem os mesmos objetivos do Partido do Meio Ambiente (PMA) e do PV, três partidos que, pelo menos na teoria, desfraldam a bandeira da defesa do meio ambiente.

Como se já não bastasse o PT que hoje poderia mudar de nome para Partido dos Trabalhadores do Serviço Público, há mais duas legendas surgindo com o objetivo de representar o funcionalismo: o Partido Democrático dos Servidores Públicos (PDSP) e o Partido dos Servidores Público e dos Trabalhadores da Iniciativa Privada (PSPB). O primeiro ainda não tem o mínimo de assinaturas, mas o segundo deve estar apto a se apresentar nas eleições de 2012, todos de olho nos 13 milhões de funcionários públicos existentes no Brasil.

Enquanto isso, a reforma política continua nas gavetas do Congresso Nacional, inclusive a cláusula de barreira, permitindo a proliferação dos partidos de aluguel e a transformação da política num assunto que deveria estar nas páginas de economia ou no noticiário policial.

Heverton Freitas é jornalista e escreve para o blog toas as terças-feiras.