/ CRIME / JOSÉ EDUARDO CARDOZO REVELOU A INFORMAÇÃO EM NATAL, DURANTE CONGRESSO NACIONAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS

Texto: JALMIR OLIVEIRA | Foto: VANESSA SIMÕES
DO NOVO JORNAL

O MINISTRO DA Justiça, José Eduardo Cardoso, reconheceu ontem a existência de uma célula do Primeiro Comando da Capital (PCC) no Rio Grande do Norte. A organização criminosa, oriunda de presídios do Estado de São Paulo, é suspeita de praticar atentados a ônibus e de comandar a rebelião do presídio de Alcaçuz, em Nísia Floresta, fatos ocorridos no dia 14 de setembro.

Em Natal, onde proferiu a palestra de encerramento do X Congresso Nacional dos Defensores Públicos, José Eduardo foi sucinto sobre o assunto. Alegando questões de sigilo e de segurança nacional, ele se esquivou de fornecer novas informações sobre o combate às células do PCC, que podem estar atuando em outros 16 Estados brasileiros. “Temos conhecimento, sim, mas não posso revelar novas informações, são questões de política de segurança”, disse.

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/ LEVANTAMENTO / SEGUNDO O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, RN É O TERCEIRO ESTADO DA REGIÃO EM NÚMERO DE MAGISTRADOS QUE RESPONDEM PROCESSOS NA CORREGEDORIA

O RIO GRANDE do Norte é o terceiro estado do Nordeste com o maior número de juízes respondendo a processo na Corregedoria Geral de Justiça. Ao todo, 14 magistrados têm que se explicar sobre supostas irregularidades em alguma das ações que julgaram. Dessas, quatro já foram arquivadas, uma está em disponibilidade e nove ainda aguardam decisão.

Os processos requerem apuração de infrações disciplinares, questionam a afronta ao princípio de imparcialidade, possíveis irregularidades no 8º Juizado Especial Cível Central da Comarca de Natal, pedem instauração de inquéritos policiais, entre outros pedidos. O Estado possui 300 juízes no quadro, mas apenas 200 exercem o ofício. No país, 704 juízes estão na mesma situação. O estado que lidera o ranking é o Piauí, onde 211 juízes respondem a algum processo.

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/ INUSITADO / COMERCIANTE SERÁ JULGADO DIA 25 POR HOMICÍDIO PRATICADO EM 1999; ADVOGADO, PORÉM, ALEGA QUE O CLIENTE JÁ MORREU

Texto: JALMIR OLIVEIRA | Foto: MAGNUS NASCIMENTO
DO NOVO JORNAL

O ADVOGADO LAVOSIER Nunes de Castro, juiz aposentado da cidade de Florânia, no Seridó, está certamente diante do caso mais inusitado da sua carreira profissional: defender um réu que ele acredita que esteja morto – mas isso não consegue provar – da acusação de homicídio. O julgamento do comerciante de frutas Damião Vicente da Silva deveria ter ocorrido ontem na 2ª Vara Criminal do Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Natal.

Com problemas de saúde, Castro conseguiu o adiamento do júri para 25 de novembro. O comerciante Damião Vicente da Silva é acusado de assassinar a facadas Jailson Lopes Santos, no dia 8 de maio de 1999, no bairro do alecrim. Em junho desse mesmo ano, o Ministério Público aceitou a denúncia crime e a prisão  preventiva foi acatada pela justiça. Desde então, porém, Damião Vicente da Silva desapareceu.

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François Silvestre
Escritor
▶ fs.alencar@uol.com.br

Caros Nunes e Ésio. Quando eu era estudante, o estudo do Direito fascinava. Você contava nos dedos os imigrantes do fórum. Vida difícil, estômago escasso, cérebro alimentado. Famoso o caso de um promotor de Caicó que não tinha crédito nem para comprar fi ado o jornal de Bolo-Bolo. “Lamento doutor. Pode ler o jornal que eu espero. Mas levo de volta”. O promotor não era velhaco. Velhaca era sua renda.

Dedicava-se, por vocação, ao trabalho de defender a sociedade. Muitas vezes sob a ameaça de famílias importantes, cujos parentes ou capangas chegavam à justiça para o julgamento de homicídios. Matar gente era crime. Na faculdade, o primeiro sonho era ser jurista. O segundo, banca de advocacia famosa. O terceiro, ser Juiz. Desembargador era sonho distante. Outros só queriam pendurar o canudo na parede.

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Rafael Duarte
do Novo Jornal

O NOVO PRESIDENTE do Tribunal Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte tem 57 anos, torce para o Alecrim por influência de um cunhado, acredita que a Justiça falha quando tarda e já abraça a primeira polêmica: Francisco Saraiva Sobrinho é contra o Ficha Limpa, projeto que impede de disputar eleições candidatos condenados em última instância na Justiça. [Read more →]

Rafael Duarte do NOVO JORNAL

O Ministério Público Federal deve apresentar a denúncia contra os envolvidos na operação Via Ápia em agosto. Uma fonte ouvida pelo NOVO JORNAL no MPF que pediu para não ter o nome revelado afirmou que a Justiça Federal deverá receber a ação ainda na primeira quinzena do próximo mês. O processo está em fase final de análise. [Read more →]

João Batista Machado

“Decisão da justiça não se discute. Cumpre-se”, diz a conhecida sentença consolidada no tempo. Mas o sindicato dos professores resolveu afrontá-la e descumpri-la em nome do radicalismo irracional de meia dúzia de “pseudos líderes” comprometidos com o sectarismo ideológico inconsequente. As facções disputam entre si quem é a mais radical perante a minoria barulhenta, que tem o poder de decidir em nome da maioria silenciosa. [Read more →]