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POLÍTICA | Denúncia da Sinal Fechado traz Robinson Faria e Carlos Augusto Rosado como testemunhas

CIDADES | Corregedoria de Conselho Nacional inicia inspeção no Ministério Público do RN

ESPORTES | Zagueiro do América, Luizão, aparece treinando no ABC

E na coluna RODA VIVA | “Licença ambiental da barragem Apanha Peixe, do DNOCS, empaca no Idema”

/ SINAL FECHADO / AÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PRENDE SUSPEITOS DE ENVOLVIMENTO EM ESQUEMA QUE DIVIDIRIA COM POLÍTICOS E EMPRESÁRIOS ARRECADAÇÃO DE R$ 1 BI COM SERVIÇO DE INSPEÇÃO VEICULAR; EX-DIRETORES DO DETRAN ESTÃO ENTRE OS 12 PRESOS

Texto: ANDERSON BARBOSA | Fotos: HUMBERTO SALES e THIAGO LIMA (arquivo NJ)
DO NOVO JORNAL

DOZE PESSOAS FORAM presas ontem – oito em Natal, uma em São Paulo, duas no Paraná e uma no Rio Grande do Sul – durante uma operação do Ministério Público Estadual do RN, batizada Sinal Fechado, como parte de uma investigação de nove meses que apura irregularidades no Detran/RN em torno do processo de instalação do programa de inspeção veicular no Estado, entre os anos de 2008 e 2010.

O MP diz que ninguém é acusado, mas aponta a participação de políticos influentes do Estado no esquema, entre eles os ex-governadores Wilma de Faria e Iberê Ferreira de Souza e o ex-deputado federal e atual suplente de senador, João Faustino, um dos presos na operação. Inclusive, segundo os promotores, após a operação, um dos presos revelou que os três seriam beneficiados mensalmente com 40% do faturamento da empresa que realizaria a inspeção – Wilma e Iberê receberiam 15% cada e João Faustino 10%.

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/ PALESTRA / EX-TESOUREIRO DO PT ENVOLVIDO NO ESCÂNDALO DO MENSALÃO APRESENTA EM NATAL CONTEÚDO DA DEFESA QUE FARÁ NO STF; “NÃO HOUVE COMPRA DE VOTO, DE PARTIDO OU DE DEPUTADO”, DISSE PARA SINDICALISTAS E MILITANTES DO PARTIDO

Texto: RENATO LISBOA e JALMIR OLIVEIRA | Foto: VANESSA SIMÕES
DO NOVO JORNAL

“SEREMOS UMA ESPÉCIE de Google dos imóveis. Não vende nem compra, mas facilita tudo para o internauta”. A frase vem de quem estava no olho do furacão  do maior escândalo político da era Lula, o “mensalão”, que estourou em 2005 e ficou conhecido como a compra do apoio de parlamentares para votarem favoravelmente em matérias de interesse do governo federal.

Vem de Delúbio Soares, ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT), que hoje atua como empresário do setor imobiliário, dirigindo a Geral Imóveis, uma imobiliária on-line cujo escritório fica em Goiânia (GO). Ele esteve em Natal na última sexta-feira para apresentar o negócio a profissionais deste mercado,  aproveitando ainda para se reunir com sindicalistas e militantes do PT, a quem antecipou a defesa que fará no Supremo Tribunal Federal (STF).

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/ RACHA / VICE-GOVERNADOR ANUNCIA ROMPIMENTO POLÍTICO COM O GOVERNO, PERDE O CARGO DE SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS E PROVOCA PEDIDO DE DEMISSÃO DO CHEFE DA CASA CIVIL

Texto: RAFAEL DUARTE | Foto: VANESSA SIMÕES
DO NOVO JORNAL

ANTES DO VICE-GOVERNADOR Robinson Faria anunciar o desligamento político do seu grupo do governo, ontem à tarde, um assessor entrou na sala onde estavam apenas jornalistas e retirou um quadro da parede. Na imagem, o presidente estadual do PSD aparece de óculos escuros, dono de si e em revista à tropa no dia da posse.O quadro, além de removido do local, foi virado pelo assessor ao contrário. Em segundos, aquela imagem desapareceu da sala.

Dali em diante, quando o Robinson de carne e osso entrou acompanhado dos três parlamentares do PSD no Rio Grande do Norte, o que se viu foi um político virado do avesso. O quadro encostado na parede ganhou vida. A constatação está nas linhas e entrelinhas das palavras o próprio: “eu fui usado e descartado”.

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/ JUSTIÇA / DADOS DO CONSELHO NACIONAL DO MP REVELAM QUE 60% DOS INQUÉRITOS QUE APURAM CRIMES ANTIGOS FORAM ARQUIVADOS

Texto: ANDERSON BARBOSA | Foto: TIAGO LIMA/Arquivo
DO NOVO JORNAL

ENQUANTO O ALTO escalão da segurança pública tenta minimizar a crise que afeta o sistema penitenciário potiguar, o Rio Grande do Norte caminha a passos largos para se tornar uma terra onde a impunidade campeia. A prova desta triste realidade está na quantidade de assassinos que jamais serão descobertos pela polícia.

Segundo dados atualizados pelo Conselho Nacional do Ministério Público, dos 1.171 homicídios registrados em solo potiguar até o final de 2007 – crimes que precisam ser concluídos até o final do ano – somente 148 foram analisados e remetidos ao MP. Deste total, porém, 60% foram definitivamente arquivados. Significa dizer que 89 mortes ficarão sem culpados. E este número só tende a subir.

Afinal, a meta da Polícia Civil é dar uma satisfação para todos os 1.171 crimes desengavetados – investigações de assassinatos praticados antes de 2008 que precisam ser remetidos ao Ministério Público antes de o ano acabar; seja solicitando a realização de novas diligências, oferecendo denúncias contra supostos envolvidos ou, simplesmente, considerando o caso encerrado por falta de provas ou evidências que justifiquem manter a investigação aberta.

Com apenas 148 dos inquéritos analisados até o momento, o RN ocupa hoje a 16º colocação no ranking nacional de produtividade. Contudo, ao analisar o percentual de arquivamento dos processos, o Rio Grande Norte sobe para a 14ª posição. O estado que mais arquivou processos de assassinatos atualmente é o Rio de Janeiro, com 96% dos casos encerrados sem a apresentação de culpados. A reportagem também obteve outros dados atualizados com relação ao cumprimento da Meta 2 no Rio Grande do Norte.

Do total  de investigações a serem concluídas até o fi m do ano, a polícia potiguar só ofereceu até agora 52 denúncias, equivalente a 35% dos inquéritos investigados. A desclassificação dos crimes soma 5%, ou seja, 7 casos onde a polícia entendeu que não houve homicídio. A missão de concluir todos os inquéritos que apuram antigos homicídios é uma determinação da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), meta estabelecida em conjunto pelo Conselho Nacional do Ministério Público, o Conselho Nacional de Justiça, o Ministério da Justiça e os órgãos do Poder Judiciário (Ministério Público, Polícia Civil, Defensoria Pública e OAB).

Por força desta meta, estão sendo movimentados os inquéritos instaurados até dezembro de 2007 e que, por diversas razões, encontravam-se paralisados nas delegacias em todo o país. O levantamento do total de investigações inseridas na Meta 2 apontou a existência no Brasil de 142.802 inquéritos de homicídios dolosos (consumados e tentados), pendentes de conclusão.

A partir daí, foram identificadas situações das mais diversas, desde investigações avançadas (capazes de conduzir à pronta denúncia) até inquéritos que, apesar de instaurados há mais de 10 anos, não continham qualquer providência investigativa. A Enasp promoveu então a mobilização nacional do sistema de justiça para a elucidação destes crimes.

Disponível na internet, o sistema Inqueritômetro garante a transparência e o acompanhamento do trabalho, mostrando, mês e mês, o número de denúncias oferecidas, de arquivamentos propostos, de desclassificações e também de pedidos de novas diligências.

O NOVO JORNAL acessou este Inqueritômetro e  constatou que até agora foram oferecidas denúncias em 2.817 casos e propostos 12.882 arquivamentos em todo o país.Em 591 inquéritos houve desclassifi cação e foram requisitadas pelo Ministério Público à Polícia Judiciária novas diligências em 47.190 inquéritos.

/ SUPERLOTAÇÃO / APÓS VISITA DE INSPEÇÃO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO ROBINSON FARIA, JUSTIÇA AUTORIZOU TRANSFERÊNCIA DE 88 PRESOS DA PLANTÃO ZONA SUL PARA NOVO PAVILHÃO DA PENITENCIÁRIA

Texto: ANDERSON BARBOSA | Foto: HUMBERTO SALES
DO NOVO JORNAL

O GOVERNADOR EM exercício foi lá, viu e gostou. A direção da Caern cumpriu seu papel e mostrou que o sistema de reaproveitamento d’água está pronto para ser usado. O secretário de Segurança Pública ficou satisfeito. O juiz da Vara de Execuções Penais acompanhou tudo de perto e também ficou contente.

Representantes do Ministério Público estavam lá e se animaram. E o secretário de Justiça e Cidadania, certamente o mais pressionado de todos, suspirou aliviado. Afinal, o novo pavilhão da Penitenciária Estadual de Alcaçuz finalmente foi liberado para receber seus primeiros ocupantes. As transferências só dependem agora de uma organização administrativa.

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/ SEGURANÇA / COM DEPREDAÇÃO DE CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA, PRESOS SÃO TRANSFERIDOS PARA ALCAÇUZ, SUPERLOTADA. NO INTERIOR E NA GRANDE NATAL CLIMA NOS PRESÍDIOS É DE APREENSÃO

Texto: ANDERSON BARBOSA | Foto: HUMBERTO SALES
DO NOVO JORNAL

O CAOS NO sistema penitenciário potiguar parece estar muito longe de uma solução definitiva. Na manhã de ontem, como tentativa de minimizar a crise instalada após as cenas de baderna que aconteceram dentro de presídios de Parnamirim, Caicó, Mossoró e Natal – como se já não bastassem a superlotação, a falta de estrutura e a greve dos agentes penitenciários – a única medida efetivamente tomada pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) foi a remoção de parte dos 85 presos do Centro de Detenção Provisória da Zona Norte.

Enquanto isso, novos motins foram registrados dentro da Penitenciária de Caicó e da Cadeia Pública de Mossoró. Nas quatro unidades citadas dezenas de grades  foram arrancadas e paredes inteiras  demolidas. Porém, nenhuma pá de cimento foi colocada para reparar os danos. O Estado, inclusive, ainda não sabe o tamanho do prejuízo. O NOVO JORNAL acompanhou a transferência de alguns presos do CDP da Zona Norte, onde a maioria das grades foi colocada abaixo e todas as celas completamente depredadas na terçafeira – destruição motivada justamente pela paralisação dos agentes penitenciários. Contudo, como o Estado não dispõe de novas vagas, a única opção foi encher ainda mais o que já está superlotado. Ou seja, 40 detentos do CDP foram parar em Alcaçuz, dez foram para o  Presídio Provisório Raimundo Nonato, lá mesmo na Zona Norte, e outros cinco foram levados para o CDP da Ribeira.

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/ ASGA / NOVO AEROPORTO DO RN, QUE SURGIU UNICAMENTE DA NECESSIDADE DE SEPARAR AS ATIVIDADES CIVIS DAS MILITARES, DESENVOLVIDAS EM PARNAMIRIM, TERÁ CAPACIDADE DE MOVIMENTAÇÃO SEMELHANTE À DO AUGUSTO SEVERO

CARLOS PRADO
EDITOR DE ECONOMIA

QUEM ESPERA QUE o novo aeroporto do Rio Grande do Norte, que está sendo construído em São Gonçalo do Amarante, venha a ser um terminal aéreo de porte continental terá suas expectativas frustradas. Tratado como empreendimento capaz de mudar o perfil da economia potiguar, o aeroporto de São Gonçalo será de porte médio, com capacidade praticamente idêntica à do Augusto Severo, que passa por obras de reforma e ampliação.

Segundo estudos realizados pelo Consórcio Potiguar para embasar a proposta de concessão à iniciativa privada elaborada pelo BNDES, o ASGA terá capacidade para atender 5,9 milhões de passageiros por ano, enquanto o terminal de Parnamirim, poderá atender 5,8 milhões, a partir de 2013, quando encerrada a  reforma, já em execução a um custo de R$ 16 milhões.

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/ POLÊMICA / MOVIMENTO BRASIL SEM ABORTO DIZ QUE POLÍCIA NÃO SE INTERESSA EM INVESTIGAR E “ESTOURAR” ESTABELECIMENTOS CLANDESTINOS. ALTA INCIDÊNCIA DE ABORTO EM NATAL APONTA PARA A EXISTÊNCIA DE CLÍNICAS CLANDESTINAS; NO ENTANTO, NÃO SE TEM NOTÍCIA DE QUE ALGUMA DELAS TENHA SIDO FECHADA PELA POLÍCIA

Texto: Silvio Andrade e Tallyson Moura | Foto: Argemiro Lima
do NOVO JORNAL

PELO CÓDIGO PENAL brasileiro, provocar aborto pode resultar em uma pena de um a três anos de detenção. No entanto, as pessoas são realmente punidas pelo crime? O coordenador estadual do Movimento Brasil sem Aborto, Cleber Costa, afi rma que dificilmente isso acontece. Segundo ele, a investigação destes casos revela a tendência do governo federal em descriminalizar a prática.

O NOVO JORNAL revelou na edição de domingo que cerca de 1.200 curetagens são realizadas anualmente na Maternidade Escola Januário Cicco, a maior do Rio Grande do Norte, proveniente de processos abortivos. No entanto, no Tribunal de Justiça do Estado não há registro de denúncia deste crime. Cleber Costa explicou que esta realidade não é uma primazia do Rio Grande do Norte. Ele justificou que em nenhum lugar do país se encontrará dados precisos sobre este crime. “Não existe ação repressiva da polícia para combater este tipo de ação”, afirmou.

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| CARTEL | MAIS DE 60 POLICIAIS PARTICIPAM DE AÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA SECRETARIA DE DIREITO ECONÔMICO PARA CUMPRIR MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E EM GABINETE DE VEREADOR; SINDIPOSTOS DIZ QUE EMPRESÁRIOS SÃO “VÍTIMAS DO SISTEMA”

Texto: Anderson Barbosa | Foto: Ney Douglas
do NOVO JORNAL

OS TRABALHOS NA Câmara Municipal de Natal nunca foram iniciados tão cedo como ontem. Assim que os primeiros raios de sol despontaram, por volta das 5h30, o gabinete de Enildo Alves já estava aberto. Policiais federais, agentes da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça e representantes do Ministério Público Estadual entraram no escritório do vereador e cumpriram um dos nove mandados de busca e apreensão expedidos pelo juiz Ivanaldo Bezerra Ferreira dos Santos.

A força tarefa passou quatro horas no gabinete, levando de lá um malote lacrado contendo documentos que podem, segundo a PF, comprovar a existência de um poderoso cartel responsável pela combinação de preços e revenda de combustíveis na capital potiguar. Em alusão ao mitológico deus grego do fogo, a  investigação recebeu o nome de Operação Hefesto. A casa de Enildo Alves também foi vasculhada na manhã de ontem.Outras buscas ocorreram simultaneamente em um escritório de advocacia, onde a PF acredita ser local de reuniões secretas com a presença de donos de postos de combustíveis e dirigentes do Sindicato do Comércio Varejista dos Derivados de Petróleo do Rio Grande do Norte, o Sindipostos.

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